DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 3

DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de abril de 2023, conforme a NFS-e nº 91 emitida em 01/05/2023, no valor R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000359/2023-29 Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 3373/2023-ASJUR-ADM/ SES-AM emitido em 31/07/2023.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

Diretora Geral - ICAM

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESTORIL , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n. ° 221 / 2023 , que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Av. Nathan Xavier de Albuquerque, n° 420, Novo Aleixo, nas coordenadas geográficas: 03°03’53,352”S e 59°58’53,544”W, Manaus-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 60 dias.

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Protocolo 150460

segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail [email protected] .

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

Protocolo 150456

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 015 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO CAPS VIVER MELHOR LAGO AZUL NO MUNICÍPIO DE MANAUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA).

• ARL ENGENHARIA E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA;

• CONSTRUTORA ALCANCE LTDA;

• CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA;

• CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA;

• MAGALHÃES REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA;

• MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA;

• S R ENGENHARIA LTDA;

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 160 / 18 - 00 , autoriza construção da tubovia de 510 metros, cuja finalidade é transportar óleo S10 proveniente da Refinaria de ManausREMAN, com destino ao parque de tancagem da Distribuidora Equador, localizada na Rua Pajurá, nº 895, Vila Buriti, Manaus-AM, para Transportes e Terminais, com validade de 01 Ano.

Protocolo 149666

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , torna publico que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 298 / 99 - 15 , que autoriza o armazenamento e a distribuição de 8.205,152 litros de produtos derivados de petróleo (gasolina, diesel, óleo lubrificante), álcool combustível e terminal flutuante, localizada na Rua Pajurá, nº 895, Vila Buriti, No Município de Manaus-AM, para Comercio Atacadista, com validade de 01 Ano.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 007 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA, FEIRA MUNICIPAL DO SÃO JORGE E MERCADO MUNICIPAL DORVAL PORTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL - (SEMACC).

• M C A CONSTRUTORA LTDA;

• MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA;

A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93.

A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus. am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), de

• SIGA CONSTRUTORA LTDA;

• SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA e

• TS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

• RD INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA.

A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93

A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus. am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), de segunda-feira a sexta-feira, telefones (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail [email protected] .

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

MARIVAL VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR , , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 217 / 2023 , que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Rua Alfredo Mata, nº 12, São Jorge, nas coordenadas geográficas; 03º06’28,12’’S e 60º02’0,53’’W, Manaus-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias.

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura, através da CPL, torna público: Pregão Presencial Nº. 027/2023, tipo Menor Preço Global. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para Locação de Palco, Som e Iluminação. Data e Horário: 05/10/2023 às 14h. A licitação deste aviso será realizada no Município. Os Editais e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação, na sede da CPL do Poder Executivo Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, no horário das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 60,00. A Prefeitura reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO