DOEAM 21/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~-~~ ~~10~~ ~~Manaus, quinta feira, 21 de setembro de 2023~~
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA| PT REGIÃO FISCAL |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| 9999 RESE | RVA D | E CONTIN | GÊNCIA | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 50.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 50.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 75.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 100.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 200.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 300.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.160 | 9999 | 600.000,00 |
| T | OTAL | 1.525.000,00 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 1.525.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||
| 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 08 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emenda 0007 A 1.501.160 3341 |
s Parlamentares de Bancada 500.000,00 |
|
| TOTAL | 500.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 500.000,00 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 1.633.293,52 |
~~DECRETO N~~ º ~~48.131, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.~~ ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.633.293 , 52 (HUM MILHÃO , SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL , DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.131, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada |
|
| 0001 A 1.501.160 9999 |
200.000,00 |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
500.000,00 |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
933.293,52 |
| TOTAL | 1.633.293,52 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.633.293,52 |
Protocolo 150990
DECRETO Nº 48.132, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$354.525.644 , 57 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MILHÕES , QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL , SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES| 13 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | |
|---|---|
| 0008 A 1.501.160 3350 200.000,00 |
|
| TOTAL 200.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 200.000,00 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES| 17 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | |
|---|---|
| 0001 A 1.501.160 4490 933.293,52 |
|
| TOTAL 933.293,52 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 933.293,52 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 04 331 0001 2004 - Auxílio-Al |
imentação a |
os Servidores e Empregados | ||
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 81.250,65 | ||
| 04 122 0001 2087 - Administra | ção de Serv | iços de Energia Elétrica, Águ | a e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 23.193,86 | ||
| TOTAL | 104.444,51 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 104.444,51 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO