DOEAM 21/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 21 set/2023 estado do amazonas

Número 35.072 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150442

CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de afastamento a Servidora WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA , matrícula nº 158.370-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 04, 05, 06, 18 e 19/09/2023 , em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de setembro de 2023.

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de licença especial ao Servidor JANSER NEY CARNEIRO FREIRE , matrícula nº 140.551-9 E, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de 11.09 até 10.10.2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150438

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150444

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 26 dias de férias ao Procurador do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA , matrícula n.º 231.267-0 A, referente ao 2º período do exercício de 2018, a contar de 25/09 até 20/10/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150440

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dezenove dias de férias a Servidora MARIA AUXILIADORA AIRES DE SOUZA , matrícula nº 113.003-0 H, sendo: doze dias de 2022 e sete dias de 2023, a contar de 18.09 até 06.10.2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150446

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dezessete dias de férias a Servidora YARA DA SILVA LIMA , matrícula nº 158.345-0 D, referente ao exercício de 2013, a contar de 25.09 até 11.10.2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150441

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 10 dias de férias a servidora DENISA CRISTINA COSTA PARENTE , matrícula n.º 261.487-1 B, referente ao exercício de 2023, a contar de 25/09 a 04/10/2023.

Dispõe sobre Habilitação/Credenciamento de Centros/Núcleos para realização de Implante Coclear no Hospital e pronto Socorro Delphina Rinald Abdel Aziz, em Manaus/AM.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , na sua 349ª Reunião (LXVIIIª Extraordinária), realizada no dia 31/08/2023 e;

CONSIDERANDO o Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite;

CONSIDERANDO a Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;

CONSIDERANDO a Portaria nº 793/GM/MS, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS; CONSIDERANDO a Portaria n° 2.776, de 18 de dezembro de 2014, que aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO