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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/09/2023 · pág. 47

DOEAM 21/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de setembro de 2023 17

EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 206/2023

ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 206/2023. Processo nº. 247/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0008/2023-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 003/2023-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de Palco, para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 2.180.000,00 (Dois Milhões e Cento e Oitenta Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 19 de setembro 2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR

Presidente

Protocolo 150408

AVISO DE SORTEIO PÚBLICO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 1. A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL -

AADC torna público que realizará sessão pública destinada ao sorteio de profissionais que deverão ser formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, com o intuito de constituir subcomissão técnica, não onerosa, julgadora das propostas do certame licitatório em epígrafe.

  1. O procedimento licitatório tem como propósito a contratação de uma agência de propaganda, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, atos oficiais de caráter educativo e informativo, conforme estabelece a lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços culturais por ela administrados, por intermédio da AADC, doravante denominada ANUNCIANTE, motivo pelo qual suas propostas técnicas deverão ser analisadas por profissionais das áreas decorrentes .

  2. A sessão pública ocorrerá no dia 03 de outubro de 2023, às 09:00 horas, no auditório da AADC, na Rua Rio Purus, n° 103, CJ Vieiralves, CEP: 69.053-050, Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM e ocasião em que serão sorteados, dentre os profissionais abaixo, 03 (três) membros titulares sem vínculo funcional com a AADC. Por ocasião da sessão pública, serão sorteados além dos 03 (três) membros titulares, número igual de suplentes; os quais quando convocados assumirão em definitivo a condução dos trabalhos.

  3. Profissionais Cadastrados:

7.3.2. Um sorteio destinado à escolha 03 (três) membros suplentes dentre os profissionais elencados.

  1. Ao final do sorteio, será lavrada ata da sessão pública, sendo que os profissionais sorteados, constantes na respectiva ata, comporão a comissão técnica julgadora de propostas de certame licitatório promovido pela AADC.

EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#150428#17#153406/> Presidente

Protocolo 150428

  1. Todos os profissionais relacionados foram previamente cadastrados, contando, cada qual, com a formação supeiror em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas.

  2. Em até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar os profissionais integrantes da relação exposta, mediante fundamentos jurídicos.

  3. O sorteio dos profissionais será processado pela AADC, cujo procedimento consistirá em:

7.1. No dia e local indicados no preâmbulo deste Aviso, a AADC reunirá os presentes e será inserido o nome completo de cada um deles em pedaços de papel branco, de idêntico tamanho e forma. Será um pedaço de papel para cada candidato.

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO