DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS~~Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023~~ ~~9~~
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.500.121 3390 14.958,35 TOTAL 14.958,35 TOTAL POR SECRETARIA 14.958,35
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 04 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |
|---|---|
| 0001 A 1.501.160 3390 |
15.000,00 |
| TOTAL | 15.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
| 15.000,00 |
|---|
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA| 14 422 3247 | 2262 - Gestão e Op | eracionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão | |
|---|---|---|---|
| 0011 | A 1.501.160 |
3390 60.000,00 |
|
| 0011 | A 1.501.160 |
3390 149.013,00 |
|
| 14 422 3247 | 2459 - Gestão e Op | eracionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | |
| 0011 | A 1.501.160 |
3390 357.593,00 |
|
| 3309 MUDA | MANAUS | ||
| 14 422 3309 | 2772 - Operacional | ização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos e Cidadania em Manaus | |
| 0011 | A 1.501.160 |
3390 20.800,00 |
|
| TOTAL | 587.406,00 | ||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 587.406,00 |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 0011 A 1.500.100 3390 10.000,00 TOTAL 10.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 10.000,00
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE| 10 303 3305 | 2089 | - Fornecimen | to de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado | |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 2.600.231 | 3390 110.000,00 |
|
| 10 302 3305 |
2137 |
- Tratamento |
e Controle do Câncer |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 30.319,38 |
|
| 10 302 3305 | 2164 | - Assistência | à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades | |
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 682.100,00 |
|
| 10 302 3305 |
2240 |
- Operaciona |
lização da Rede de Urgência e Emergência |
|
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 1.375.651,00 |
|
| 10 244 3305 |
2282 |
- Operaciona |
lização do Serviço de Atenção Domiciliar |
|
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 84.000,00 |
|
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 138.557,24 |
|
| 10 302 3305 | 2557 | - Assistência | à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades | |
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 2.132.836,45 |
|
| 10 302 3305 |
2604 |
- Operaciona |
lização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais |
|
| 0011 | A | 1.500.121 | 3350 3.824.128,96 |
|
| 0011 | A | 2.600.231 | 3350 2.313.639,00 |
|
| T | OTAL | 10.691.232,03 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 10.691.232,03 |
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 1516 - Implantação do Parque 0001 P 1.501.201 3390 TOTAL TOTAL POR SECRETARIA |
Gráfico de | Emissão de Doc | umentos para Condutores e Veículos 229.175,55 229.175,55 |
229.175,55 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 361 3283 2768 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental 0011 A 1.552.252 3390 5.000,00 TOTAL 5.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 5.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 19.451.242,64
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUALPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO| 20 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação |
|---|
| 0001 P 1.753.201 3390 942.397,05 |
| TOTAL 942.397,05 |
| 942.397,05 TOTAL POR SECRETARIA |
02 126 3290 2627 - Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação no 1 Grau do Poder Judiciário 0001 A 1.759.201 3390 161.360,00 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL 02 061 3291 2565 - Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2. Grau 0001 A 2.759.201 3390 12.900,00 TOTAL 174.260,00 TOTAL POR SECRETARIA
3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL
174.260,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO