DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023 3

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor II AD-2, Paloma Mendonça Epifanio - Assessor I AD-1, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor II AD-2, Erika Lima Pinheiro - Assessor II AD-2, Larissa Danielle Tinoco Pacheco - Secretaria Executiva Adjunta e Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Careiro da Varzea / Manaus 19.09.2023.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo com a presença do Governador Wilson Lima na entrega da feira do município e da estação do Programa Água Boa.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 26 de setembro de 2023 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

0358/2023-GSEFAZ-05.09.23 DESIGNAR GLEICY RODRIGUES PAULO, Subgerente, mat. 256.996-5A, para responder pela Gerência de Encargos Gerais-GENC, no período de 18 a 27.09.2023, férias do titular Marcos Marinho de Assis, mat. 249.150-8A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0231, de 06.09.23, pg. 19. 0359/2023-GSEFAZ-05.09.23 LOTAR RAONI CAMILO BARBOSA DE OLIVEIRA, TAFE, mat. 191.023-0A, no Departamento de Análise Técnica e Operacional da Execução da Despesa-DATEC, a contar de 04.09.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0231, de 06.09.23, pg. 19. 0360/2023-GSEFAZ-05.09.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 08/2023-SEFAZ e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0231, de 06.09.23, pgs. 19-20. 0361/2023-GSEFAZ-05.09.23 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A e LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 10/2023-SEFAZ e a empresa B. F. RAMOS DE ALMEIDA-ME. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0231, de 06.09.23, pg. 20. 0363/2023GSEFAZ-05.09.23 DESIGNAR ALEXANDER DOS SANTOS NOEL, TAFE, mat. 193.047-8A, para responder pela Subgerência de Supervisão das Declarações Econômico-Fiscais-SGDE, no período de 11.09 a 11.10.2023, férias do titular Vanderlan Pires da Silva, mat. 190.405-1A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0231, de 06.09.23, pg. 20-21. 0364/2023GSEFAZ-05.09.23 DESIGNAR RAIMUNDO DA SILVA BARROS, CARE, mat. 000.767-6A, para responder pela Agência da Fazenda em Parintins-APAR, no período de 04 a 23.09.2023, férias do titular Agenor Ribeiro Machado Júnior, mat. 192.805-8A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0231, de 06.09.23, pg. 21. 0365/2023-GSEFAZ-11.09.23 DESIGNAR DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, AFE, mat. 190.350-0A e ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, mat. 245.929-9B, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 14/2023-SEFAZ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0233, de 12.09.23, pg. 1. 0366/2023-GSEFAZ-11.09.23 DESIGNAR DAYANE PIMENTEL MARTINS, Subgerente, mat. 263.778-2A e LUIZ CARLOS SARAIVA DE OLIVEIRA, TAFE, mat. 172.955-1B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 14/2023-SEFAZ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0233, de 12.09.23, pg. 1. 0367/2023-GSEFAZ-12.09.23 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 01/2022-SEFAZ e a Empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0234, de 13.09.23, pg. 1. 0368/2023-GSEFAZ-12.09.23 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 05/2019-SEFAZ e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0234, de 13.09.23, pg. 1. 0369/2023-GSEFAZ-12.09.23 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 13/2021-SEFAZ e a Empresa COMDASP INFORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0234, de 13.09.23, pg. 2. 0370/2023-GSEFAZ-12.09.23 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 14/2022-SEFAZ e a Empresa SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0234, de 13.09.23, pg. 2. 0371/2023-GSEFAZ-12.09.23 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 023/2022-SEFAZ e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0234, de 13.09.23, pg. 3. 0372/2023-GSEFAZ-13.09.23 DESIGNAR JULIANA DE SOUZA BEZERRIL, TAFE, mat. 191.152-0A, para responder pela Gerência da Dívida Pública-GDPB, no período de 11 a 22.09.2023, folgas legais do titular Edson Melo de Souza, mat. 192.892-9A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0235, de 14.09.23, pg. 1. 0373/2023-GSEFAZ-13.09.23 DESIGNAR ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E e ANDERSON CLAYTON BARRETO RODRIGUES, GTIFE, mat. 189.879-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 13/2023-SEFAZ e a Empresa P E G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0235, de 14.09.23, pg. 1. 0374/2023-GSEFAZ-14.09.23 DESIGNAR CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, AFE, mat. 108.593-0A, para responder pela Corregedoria Fazendária-CORFAZ, no período de 11 a 16.09.2023, férias do titular Elvys da Silva Benayon, mat. 190.378-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0235, de 14.09.23, pg. 1-2. 0376/2023-GSEFAZ-14.09.23 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 08/2023-SEFAZ e a Empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0236, de 15.09.23, pg. 1. 0377/2023-GSEFAZ-14.09.23 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita, mat. G190552, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 20 a 25.09.2023, afastamento legal de seu titular. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0236, de 15.09.23, pg. 2. 0378/2023-GSEFAZ-14.09.23 DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, mat. 190.412-4A, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 27 a 30.09.2023, afastamento do titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0236, de 15.09.23, pg. 2. 0379/2023-GSEFAZ-15.09.23 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, para responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, de 12 a 17.09.2023, afastamento legal da titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0236, de 15.09.23, pg. 2. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 21 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 151221

0380/2023-GSEFAZ-15.09.23 DESIGNAR WEBER LUIZ FAÇANHA COSTA, CARE, mat. 115.183-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da execução do objeto da contratação do Serviço de abastecimento de água potável e utilização de rede de esgoto, celebrada entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SEFAZ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0237, de 18.09.23, pg. 1. 0381/2023-GSEFAZ-19.09.23 FIXA o valor da quota para o mês de setembro/2023, em conformidade com o art. 27 da Lei Nº 2.750, de 23/09/2002, e §Único, do Art. 1º, do Decreto nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0239, de 20.09.23, pg. 1. 0382/2022-GSEFAZ-19.09.23 ATUALIZAR o valor da quota para cálculo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO