DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023

das Retribuições de Produtividade e demais vantagens dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, ativos e aposentados. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0239, de 20.09.23, pg. 1-2. 0383/2023GSEFAZ-19.09.23 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A, para responder pela Subgerência de Registros Funcionais-SGRF, no período de 29.09 a 06.10.2023 e 09 a 18.10.2023, licença casamento e férias da titular Karlla Danielle Lopes Mendonça de Albuquerque, mat. 232.479-2C. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0240, de 21.09.23, pg. 1. 0384/2023-GSEFAZ-20.09.23 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0377/2023-GSEFAZ, de 14.09.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0240, de 21.09.23, pg. 1. 0385/2023GSEFAZ-21.09.23 DESIGNAR RODRIGO BELÉM LIMA, TAFE, mat. 192.422-2A, para responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, no período de 21 a 30.09.2023 e 02 a 11.10.2023, férias da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0241, de 22.09.23, pg. 1.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 26 de setembro de 2023.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 151223

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA ; MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 243/2023- CSC ; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços MÉDICOS EM ANESTESIOLOGIA , para atender as necessidades de pacientes nas unidades de saúde: Instituto de Saúde da Criança do Amazonas, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, Hospital e Pronto Socorro João Lúcio, Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo, localizadas no município de Manaus-AM vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM; VALOR TOTAL: R$ 32.796.530 , 00 (trinta e dois milhões, setecentos e noventa e seis mil e quinhentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; NE nº 3918 de 19/09/2023, no valor de R$ 992.225 , 00 (novecentos e noventa e dois mil e duzentos e vinte e cinco reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009880 / 2021 - 30 .

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SOCCEAM CIRURGIA CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS LTDA - EPP ; MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 333/2023-CSC ; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de média e alta complexidade em cirurgia cardiovascular adulta e pediátrica, para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes; VALOR TOTAL: R$ 21.005.456 , 04 (vinte e um milhões, cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2557.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1000; NE nº 3967 de 20/09/2023, no valor de R$ 50.796,42 (cinquenta mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.026573 / 2021 - 13 .

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.023358/2022-41-SES/AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora LUANNE ZENI LOPES COUTINHO , matrícula nº 241.035-4 A, Téc. De Enfermagem, lotada no CAIC Afrânio Soares, a contar de 01 / 10 / 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

Protocolo 151077

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n 01.01.017117.000470/2023-16/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Luana Travassos Batista , Enfermeira, matrícula 233.548-4 B, no período de 01/03/2024 a 01/03/2026, lotada no HPSC Zona Leste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

Protocolo 151078

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO a Lei n.º 3.469 de 24 de dezembro de 2009 e o que consta no Decreto n.º 46.221 de 23 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Avaliação Períodica de Desempenho - APD do servidor público da Saúde do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n.º 70 de 14 de julho de 2009 e o Decreto n.º 47.321 de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho do servidor Médico; CONSIDERANDO ainda a Portaria n.º 043/2023-DGRH/SES/AM, que autoriza o início do referido Processo.

RESOLVE: Iniciar a aplicação da APD no dia 26/09/2023, seguindo a seguinte execução:

26 / 09 / 2023 a 03 / 10 / 2023 - Aplicação na SEDE da SES;

04 / 10 / 2023 a 13 / 10 / 2023 - Aplicação nas Unidades da Capital/SES;

16 / 10 / 2023 a 20 / 10 / 2023 - Aplicação nas Unidades do Interior/SES;

23 / 10 / 2023 a 27 / 10 / 2023 - Aplicação aos servidores Disposicionados; 01 / 11 / 2023 - Divulgação do Resultado;

01 / 11 / 2023 a 15 / 11 / 2023 - Recurso;

04 / 12 / 2023 - Divulgação do Resultado do Recurso;

15 / 12 / 2023 - Fechamento do Relatório Final.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO - SES / AM.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

Que faz referência à publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas nas págs. 3 e 4, PORTARIA Nº 996 / 2023 - SEAGA / GAB / SES - AM , Poder Executivo - Seção II, Edição n° 35.065, no dia 12/09/2023, que designa Fiscais de Contratos celebrados por esta Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o despacho exarado pelo Secretário Executivo Adjunto de Regionalização Contratos SES-AM, à fl. 173, do Processo nº 01.01.017101.033011 / 2023 - 98 .

Protocolo 151097

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO