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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/09/2023 · pág. 27

DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023 5

ONDE SE LÊ :

FISCAL DESIGNADO MONIKY MACIEL NOGUEIRA CPF: 646.632.652-87

LEIA-SE:

FISCAL DESIGNADO MONIKY MACIEL NOGUEIRA CPF: 646.623.652-87

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 21 de setembro de 2023.

EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 0023/2022-SEAD

PROCESSO N0 ° 01.01.017101.029161/2022-16-SIGED. ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 23/11/2022. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Saúde- SES . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Rua Jacouari, s/nº, Bairro Redenção, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000786 , para a Secretaria de Estado de Saúde - SES . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 21 de setembro de 2023.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 151165 JANI KENTA IWATA

Secretário Executivo

Protocolo 151140 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD PORTARIA Nº 0269/2023 - GS/SEAD

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora ANA VIRGINIA SILVA LEMOS DE AGUIAR , Matrícula nº. 225.515-4 F, Cargo: Coordenadora da ESASP, desta SEAD, no período de 11/09/2023 a 10/10/2023, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2023; Resolve:

I - DESIGNAR o servidor ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA , Matrícula nº. 205.494-9E, Cargo: Gerente, para substituir a titular no período de 11/09/2023 a 10/10/2023, 30 (trinta) dias.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 11 de setembro de 2023.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 150966 EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 0021/2022-SEAD

PROCESSO N0 ° 01.01.017101.029161/2022-16-SIGED. ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 23/11/2022. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Saúde - SES . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida Cristã, s/nº, Bairro Colônia Terra Nova, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000114 , para a Secretaria de Estado de Saúde - SES .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 21 de setembro de 2023.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 151163 EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 0022/2022-SEAD

PROCESSO N0 ° 01.01.017101.029161/2022-16-SIGED. ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 23/11/2022. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Saúde- SES . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida Margarita, s/nº, Bairro Nova Cidade, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000780 , para a Secretaria de Estado de Saúde - SES .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 21 de setembro de 2023.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 0024/2022-SEAD

PROCESSO N0 ° 01.01.017101.029161/2022-16-SIGED. ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 23/11/2022. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Saúde- SES . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida Samaúma, s/nº, Bairro Monte das Oliveiras, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000795 , para a Secretaria de Estado de Saúde - SES . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 21 de setembro de 2023.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 151167 EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº 0025/2022-SEAD

PROCESSO N0 ° 01.01.017101.029161/2022-16-SIGED. ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 23/11/2022. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Saúde- SES . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida Autaz Mirim, s/nº, Bairro Cidade de Deus, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000806 , para a Secretaria de Estado de Saúde - SES . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 21 de setembro de 2023.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 151168 EXTRATO DO TERMO DE ENTREGA DO BEM IMÓVEL Nº 003/2023-SEAD

Processo nº 01.05.016201.000407/2023-00-SEAD. ESPÉCIE : ENTREGA DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 13/09/2023. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. OBJETO : Entrega de Bem Imóvel localizado na Av. Eduardo Ribeiro, nº 898, Centro, neste município de Manaus, pertencente ao Estado do Amazonas, cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o tombo nº 880001528 , para a Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 22 de setembro de 2023.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 151169

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC PORTARIA GS Nº 995, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.016930/ 2023-13/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

Protocolo 151164

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO