DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargos em desfavor do servidor ANTÔNIO DEODATO DA SILVA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 235.894-8B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 25.09.2023. PARTES CONTRATANTES : O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses , contados de 29.09.2023 até 29.12.2023 para dar continuidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender aos alunos das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, para atender o calendário escolar do ano de 2022, em atendimento ao Memo. n°. 064/2023-NAPER, Projeto Básico e Parecer n°. 3.011/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032836/2023-01.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 120/2023-GSEAP/SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 908 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/09/2023, que designou a servidora ÁDILA MARTA DA SILVA E SILVA , matrícula nº 213.054-8B, para atuar como Fiscal/Titular do Termo de Contrato nº 02/2023-SEDUC, na parte referente ao número do CPF, conforme abaixo:

Onde se lê: 698.310.922-8;

Manaus, 22 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS 990 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GS 659 , publicada no Diário Oficial de 11/07/2023 na parte referente aos servidores abaixo:

BARBARA HARIANNA BRITO DE CABRAL , matrícula 249292-0A, para ministrar 18h de História, no turno integral, a contar de 29/08/2023.

COORD. DISTRITAL 07

ANTENOR DO NASCIMENTO BRAZAO FILHO , matrícula 128711-7B, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, a contar de 31/08/2023.

Portaria GS 688 , publicada no Diário Oficial de 18/07/2023 na parte referente a servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 03

ELLEN DOS REMEDIOS DE VASCONCELOS , matrícula 138951-3B, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, a contar de 04/09/2023.

Portaria GSE 159 , publicada no Diário Oficial de 28/02/2023 na parte referente aos servidores abaixo:

JONAS DA CONCEICAO ZARANZA , matrícula 147613-0C, para ministrar 18h de Ciências, no turno matutino, a contar de 30/08/2023. COORD. DISTRITAL 02

CAROLINE ALMEIDA GASPAR , matrícula 233868-8A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, a contar de 21/08/2023. COORD. DISTRITAL 03

JESSICA DA SILVA PEREIRA , matrícula 262014-6A, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, a contar de 20/08/2023. WALDETE CASTRO LOURENCO , matrícula 225497-2D, para ministrar 6h de Ciências, no turno integral, a contar de 23/07/2023.

EDNEUZA MUNIZ DA SILVA , matrícula 180811-7A, para ministrar 20h de Matemática, no turno vespertino, a contar de 31/08/2023.

BARBARA HARIANNA BRITO DE CABRAL , matrícula 249292-0A, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, a contar de 30/08/2023.

EDNA ISABEL PEREIRA DOS SANTOS , matrícula 234239-1A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, a contar de 19/08/2023. EDNA ISABEL PEREIRA DOS SANTOS , matrícula 234239-1A, para ministrar 3h de Ciclo, no turno integral, a contar de 19/08/2023. COORD. DISTRITAL 04

ANA CRISTIANE CAMPOS COSTA , matrícula 233378-3A, para ministrar 8h de Geografia, no turno vespertino, a contar de 28/08/2023. COORD. DISTRITAL 05

EDINALDO LOPES DA COSTA , matrícula 181766-3B, para ministrar 8h de Itinerário Formativo, no turno noturno, a contar de 22/08/2023.

JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO SOARES DOS SANTOS , matrícula 202170-6B, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, a contar de 08/08/2023.

ANA CLAUDIA KRACHINSKI DO NASCIMENTO , matrícula 145132-4E, para ministrar 8h de Química, no turno noturno, a contar de 10/09/2023. JOSE JORGE ALCANTARA VLAXIO , matrícula 222066-0D, para ministrar 8h de Física, no turno noturno, a contar de 10/09/2023.

MARCOS MARCIO DOS SANTOS MACEDO , matrícula 233500-0A, para ministrar 17h de Geografia, no turno noturno, a contar de 05/09/2023.

MARY TEREZINHA MACEDO DE SOUZA , matrícula 129002-9C, para ministrar 4h de Arte, no turno matutino, a contar de 11/08/2023. Portaria GSE 196 , publicada no Diário Oficial de 15/03/2023 na parte referente aos servidores abaixo:

MONICA SILVA DOS SANTOS SOUTO MAIOR , matrícula 233630-8A, para ministrar 6h de Geografia, no turno integral, a contar de 31/08/2023.

IAMILES ARAUJO DE LIMA , matrícula 227525-2A, para ministrar 4h de Itinerário Formativo, no turno noturno, a contar de 29/08/2023. COORD. DISTRITAL 05

EE ANTONIO JIMENEZ

ELANE FIGUEIREDO DA SILVA , matrícula 214784-0C, para ministrar 4h de Língua Portuguesa, no turno noturno, a contar de 22/08/2023. MARCOS ALMEIDA FERREIRA , matrícula 235321-0A, para ministrar 6h de Itinerário Formativo, no turno noturno, a contar de 22/08/2023.

COORD. DISTRITAL 06

LEDA CRISTINA LITAIFF DA COSTA REZENDE , matrícula 133823-4B, para ministrar 15h de História e Itinerário Formativo, no turno noturno, a contar de 30/08/2023.

EE ANTOGILDO PASCOAL

JAMIL SENA ALVES , matrícula 223017-8D, para ministrar 18h de História, no turno vespertino, a contar de 28/08/2023.

JAMIL SENA ALVES , matrícula 223017-8D, para ministrar 4h de História, no turno vespertino, a contar de 28/08/2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO