DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023

Manaus, 14 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO de Cancelamento das Licenças de Interesse Particular das servidoras efetivas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - CAPITAL , conforme Memo. nº 1502/2023-GPREV/SIGED. ANDREA RAPOSO LIMA - Cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 144.302-0A, a contar: 12.09.2023;

MARIA IVONE GAMA PEREIRA - Cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 144.186-8A, a contar: 31.07.2023;

ROZANE BARBOSA MESQUITA - Cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 254440-7A; a contar: 30.08.2023.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151145

EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - CAPITAL , conforme Memo. nº 1502/2023-GPREV/SIGED. BRUNA DE ABREU VASCONCELOS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 223.029-1A; Período: 28.08.2023 a 27.08.2025;

GISLANE MOITA DA SILVA AMAZONAS - Cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; Matrícula: 233.534-4A; Período: 01.09.2023 a 31.08.2025;

JAHSON ORLAN ASSIS TEIXEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 259.651-2A; Período: 30.08.2023 a 29.08.2025;

MARCOS PAULO ALHO DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 232.501-2A; Período: 25.08.2023 a 24.08.2025;

MARIA URSULLA JUREMA BORGES QUEIROZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 253.854-7A; Período: 01.09.2023 a 31.08.2025; ODENOR BARBOSA RODRIGUES JUNIOR - Cargo: AUX.DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II; Matrícula: 181.003-0A; Período: 31.08.2023 a 30.08.2025;

RICARDO SOUTO PRINCHAK - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; Matrícula: 220.551-3A; Período: 04.09.2023 a 03.09.2025; SIMONE JANUARIA DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; Matrícula: 191.471-5C; Período: 01.09.2023 a 31.08.2025;

SIMONE JANUARIA DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; Matrícula: 191.471-5C; Período: 01.09.2023 a 31.08.2025; SUELEN FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 223.287.1A; Período: 01.09.2023 a 31.08.2025.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151147

EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular do servidor efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - INTERIOR , conforme Memo. nº 1502/2023-GPREV/SIGED.

PAULO CESAR PICANCO PESSOA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-III; Matrícula: 191463-4A; Período: 23.08.2023 a 22.08.2025.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151151

DATA DA ASSINATURA: 25.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a Disposição da servidora ANA GRAZIELLA MOURA DE OLIVEIRA CABRAL , matrícula funcional n°. 153.723-7A, Cargo: o Professor PF20.ESP-III, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, em atendimento ao Ofício n°. 180/2023-GP-TCE/AM e Parecer n°. 2.836/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses , com efeitos retroativos, a contar de 01.03.2023 até 01.03.2024 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027002/2023-84.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 151202

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. V da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;

CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.01.028101.00 9240/2023-08-SEDUC/SIGED,

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a locação dos imóveis localizados na Rua Ferreira Pena, n.º 376 e 386, Bairro Centro, Manaus/AM, do proprietário EE SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA , CNPJ nº 49462824000172, visando a contratação de locação de imóveis para acomodar a sede do Conselho Estadual de Educação do Amazonas; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 654.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Manaus, 26 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151250

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO