DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023 11

33404141; FT: 1501120000000000; NE n° 2023NE0000736, emitida em 25.09.2023, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, (Mat: 248.288-6A). Prazo: 25.09.2023 a 25.11.2023.

PORTARIA Nº 177/2023/GS/SEC. O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 39 da Lei nº 123 de 31 de outubro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção e Avaliação Técnica como unidade colegiada destinada a analisar e julgar os candidatos inscritos no âmbito do Edital de Credenciamento nº 02/2023-SEC. Art. 2º Compete à Comissão de Seleção e Avaliação Técnica: I - analisar as inscrições realizadas atendem ao disposto no edital de credenciamento, apresentando pontuação em consonância aos critérios definidos; II - classificar ou desclassificar observando os critérios definidos no item 9 do edital; III - receber, examinar e decidir sobre os recursos porventura interpostos pelos participantes; IV - realizar diligências necessárias ao desempenho de suas funções; V - apresentar classificação final nos termos do item 8.4.1. do edital. Art. 3º A Comissão de Seleção e Avaliação Técnica será composta pelos seguintes membros: I - ELSON SILVA DA ROCHA, matrícula 262.487-7A; II - EVERALDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 130.069-5E; III - JORDÂNIA DAMASCENO GALDINO, matrícula 262.481-8A; IV - LUCIMAR BEZERRA MARQUES, matrícula 262.482-6A; V - MARCOS ANDRÉ DURAND PEREIRA, matrícula 176.433-0C; VI - MICHELL MELLO BEZERRA DA SILVA, matrícula 249.526-0C; VII - VANDERLEY PINHEIRO, matrícula 262.484-2A; VIII - WELLISSON BRITO BATISTA, matrícula 262.497-4A; IX - PÂMELLA CARDOSO DA SILVA, matrícula 257.199-4ª. Art. 4º A Comissão de Seleção e Avaliação Técnica, bem como a nomeação de seus membros, terá vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do chamamento público de que trata o Edital de Credenciamento nº 02/2023-SEC, momento esse em que a presente portaria será automaticamente revogada independentemente de novo ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: CG Nº 49/2023-SEC. Data: 22.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada nº 33/2023 (Bancada: PV/PSD), do Dep. Álvaro Campelo, para formalização do Contrato de Gestão “Eventos Festivos Populares”, a ser realizado no período de 22 de setembro a 11 de outubro de 2023, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 2.998.920,00 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil e novecentos e vinte reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000728, emitida em 22.09.2023, no valor de R$ 2.998.920,00 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil e novecentos e vinte reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, (Mat: 224.944-8C). Prazo: 22.09.2023 a 22.12.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a alteração dos prazos do EDITAL Nº 02/2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA COMISSÕES DE AVALIADORES DE PROJETOS/PROPOSTAS CULTURAIS E COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO. A íntegra do Edital, suas alterações e seus anexos estão disponíveis no site editais.cultura. am.gov.br. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 151143

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto n° 44.493, de 31/08/2021, que regulamenta a estrutura organizacional, a composição, as competências e as formas de funcionamento da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC, CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando n° 113/2023-DCCT/SEC, quanto a designação dos servidores, RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para responder pelas referidas unidades:

Bibliotecário responsável pelo Centro de Documentação e Memória da Amazônia. Samuel Souza da Silva - A Contar de Novembro de 2020;

Técnica de Nível Superior - Turismóloga, Responsável Pelo Centro Cultural Palácio Rio Negro.

Gisele Felipe Cunha Fernandes - A Contar de 08 de Maio de 2023;

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 151176

ESPÉCIE: TF Nº 54/2023-SEC . Data: 21.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e INSTITUTO NORTE BRASIL SOCIAL E CULTURAL - INBRASC. Objeto: Apoio Financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 021/2023, Dep. Therezinha Ruiz, para o a realização de atividades socioculturais, na Feira de Cultura e Economia Criativa - DESPERTA MULHER, entre os dias 27.09.2023 a 01.10.2023, Shopping Phelippe Daou, no município de Manaus -AM. Valor Global: R$ 1.147.197,50 (hum milhão, cento e quarenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000726, emitida em 21.09.2023, no valor de R$ 1.147.197,50 (hum milhão, cento e quarenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Fiscal: José Castelo do Nascimento, (Mat: 050.055-0-C). Prazo: 21.09.2023 a 21.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 151240

ESPÉCIE: TF Nº 56/2023-SEC. Data: 25.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA E ARTE CRISTÃ. Objeto: Apoio financeiro por meio da EP Nº 041/2023 (Dep. João Luiz) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a execução do projeto Arte-Cidadania Espaço Sociocultural Movimento, no período de setembro/2023 a outubro/2023, no Município de Manaus/AM. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0011; ND: 44504201; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE n° 2023NE0000729, emitida em 25.09.2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fiscal: Rafael Santos da Costa Lopes, (Mat: 264.445-2A). Prazo: 25.09.2023 a 25.10.2023.

Manaus, 22/09/2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: CV Nº 07/2023-SEC. Data: 25.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e MUNICÍPIO DE MAUÉS. Objeto: Apoio financeiro para a realização do Storm Festival Maués nos dias 07 e 08 de outubro de 2023, no município de Maués/AM. Valor Global: R$ 1.352.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil reais). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0002; ND:

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 151243

ESPÉCIE: CG Nº 52/2023-SEC. Data: 25.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 009/2023 (Bancada: Solidariedade), do Deputado Ricardo Nicolau, para formalização do Contrato de Gestão “IX Festival do Cará”, a ser realizado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO