DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023

no período de 13 a 15 de outubro de 2023, no município de Caapiranga, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0005, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000732, emitida em 25.09.2023, no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 2640481A). Prazo: 25.09.2023 a 25.12.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: CG Nº 50/2023-SEC. Data: 25.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada nº 43/2023 (Bancada: PSC), do Dep. Dr. Gomes, para formalização do Contrato de Gestão “Eventos Populares”, a ser realizado no dia 29 de setembro de 2023, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000733, emitida em 25.09.2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, (Mat: 248.288-6A). Prazo: 25.09.2023 a 25.11.2023.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 294/2023-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000068/2023-61 (FESP).

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: WILLIAM L. J. SOBRINHO, inscrita no CNPJ sob o n° 05.630.915/0001-02, para os itens 01 e 05, com valor total de 112.062,00 (Cento e doze mil e sessenta e dois reais) e VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.646.044/0001-26, para os itens 02 e 04, com valor total de R$ 179.925,00 (Cento e setenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais), referente à aquisição de aparelho de ar condicionado, visando atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 22 de setembro de 2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: CG Nº 51/2023-SEC. Data: 25.09.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada nº 026/2023 (Bancada: AVANTE), do Dep. Abdala Fraxe, para formalização do Contrato de Gestão “Arraial da Educação de Tabatinga”, a ser realizado no dia 29 de setembro de 2023, no município de Tabatinga, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0008, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000731, emitida em 25.09.2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, (Mat: 248.288-6A). Prazo: 25.09.2023 a 25.12.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Leandro Ribeiro Monteiro - A.AMB-II; Felipe Parente Portela - A.TEC-III; Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviário IV; Mário Jaime Vieira Borges - Sgt. QPPM; Wesley da Silva Mendonça - Cb. QPPM; Johnn Lennon Azevedo dos Santos - Cb. QPPM; Julio Bezerra Silva - Cb. QPPM; Frandemberg Hatchwell de Freitas - St. QPPM; Ronaldo Batany Marques - Cb. QPPM; Marcos Nery de Oliveira - Sgt. QPPM; Hedilene de Seixas Machado - Cb. QPPM; Reinaldo de Oliveira Marques - Investigador de Polícia; Letícia Santos Lobo - A.OPE-III; Carlos Leandro de Oliveira - Investigador de Polícia; Período: 26 a 29/09/2023; Destino: Humaitá/AM; Objetivo: Operação Tamoiotatá - Fiscalização 2023, combate ao desmatamento no sul do Amazonas, execução do Projeto Floresta Viva.

2. Nome e Cargo: Eduardo da Silva Ribeiro - Investigador de Polícia; Karlla Carvalho Trindade - Investigadora de Polícia; Período: 02 a 31/10/2023; Destino: Porto Velho/RO; Objetivo: Prestar Apoio Técnico e Operacional - Hórus/Vigia.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 25 de setembro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 0086/2019-GS/ SSP, de 25 de abril de 2019;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e instrução Normativa/SET/ SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante no Ofício nº 471/2022-GR/UEA; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no valor total de R$ 492.790,00, referente ao Termo de Parceria Acadêmica e Técnica entre a SSP, o IESP e a UEA, tendo como objetivo a realização do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública Aplicada à Segurança, equivalente ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Amazonas, de acordo com a programação abaixo especificada e a 2023NC0000005.

Protocolo 150964

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO