DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023 13

II - O Departamento de Orçamento e Finanças tome conhecimento e adote as providências pertinentes; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 25 de setembro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00480/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 523.248,06; OBJETO: Pagamento da 2ª e 3ª Parcela do CV n. 016/2022-UGPE/P.M. São Paulo de Olivença - Reforma da Praça São Paulo, em São Paulo de Olivença/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0292/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000139/2023-04.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00481/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE; VALOR: R$ 200.000,00 OBJETO: Adesão à ATA de Registro de Preços para contratação de empresa que prestará serviços para contenção de processos erosivos e urbanização de áreas degradadas em todo o Estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0291/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000155/2023-05.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n. º 227/2023, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Rodovia BR 174, km 02. Parque de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, nas coordenadas geográficas: 02°57’32,06’’S e 60°01’35,13’’W, Manaus-AM, nas coordenadas geográficas: 03°16’27,25’’S e 58°52’45,97’’W, Itacoatiara-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 60 dias.

*Republicado por haver incorreções na publicação do Diário Oficial do dia 20/09/2023, Poder Executivo Seção II.

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00482/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE; VALOR: R$ 3.000.000,00 OBJETO: Pagamento da 2ª parcela do CV. N° 026/2022-UGPE/P. M. de Pauini - Recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica, calçada, meio-fio, sarjeta e rampas de acessibilidade, em Pauini/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0289/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000151/2023-19.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00474/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE; VALOR: R$ 1.993.087,90 OBJETO: Complementação Parcial do CT. N° 015/2019-UGPE/Construtora Progresso Ltda, Obras de Macro e Microdrenagem, Esgoto Sanitário, Pavimentação, Urbanização, Paisagismo e Iluminação Pública do Igarapé Mestre Chico, entre a Avenida Leonardo Malcher e Rua Parintins; NOTA DE CRÉDITO N. 0287/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000144/2023-17.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00475/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE; VALOR: R$ 1.980.000,00 OBJETO: Formalização de Convênio com a Prefeitura Municipal de Novo Airão para Adequação e conservação de estradas vicinais no Município de Novo Airão/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0281/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000141/2023-83.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00479/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE; VALOR: R$ 300.000,00 OBJETO: Adesão à ATA de Registro de Preços para contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para adaptação, adequação, reparação revitalização ou reforma de edificações, sistemas e instalações prediais; NOTA DE CRÉDITO N. 0290/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000156/2023-41.

Secretário de Estado de Infraestrutura

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00483/2023; ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 750.000,00; OBJETO: Pagamento da 2ª e 3ª Parcela do CV n. 017/2022-UGPE/P.M. São Paulo de Olivença - Construção de Obras Complementares do Campo de Futebol - 2ª Etapa, em São Paulo de Olivença/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0288/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000064/2023-61.

Secretário de Estado de Infraestrutura

FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 778/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 28 à 29/10/2023. Objetivo: Visita técnica de engenharia referente ao CT.017/2023-SEINFRA. LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO FALCAO DOS SANTOS - Assessor I. PCDP 783/2023 - Destino: São Paulo de Olivença/Tabatinga/AM. Período: 05 à 09/10/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica para verificar o andamento dos serviços referente ao CV.010/2021-SEINFRA, no município de São Paulo de Olivença/AM. JULIE ALVES DA SILVA - Gerente. PCDP 777/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 18/09/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental em Jazida da obra do CV.019/2022 ‐ SEINFRA. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 7802023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 14/09/2023. Objetivo: Acompanhar o secretário Carlos Henrique e o governador na visita a obra da Base Arpão. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 781/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 18/09/2023. Objetivo: Conduzir servidores, Albert Reis Furtado e Julie Alves da Silva, para realizar vistoria técnica ambiental. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 784/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 19/09/2023. Objetivo: Visita Técnica ao Distrito do Purupuru e ao Distrito do Novo Céu para averiguação da situação dos portos construídos e cedidos aos municípios de Careiro e Autazes/AM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 788/2023 - Destino: Tabatinga/Jutaí/AM. Período: 15 à 18/10/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica para elaboração de Recebimento Definitivo do CT.049/2021-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 785/2023 - Destino: Tabatinga/Jutaí/ AM. Período: 15 à 18/10/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica para elaboração de Recebimento Definitivo do CT.049/2021-SEINFRA e PCDP 786/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 14 à 15/09/2023.

Protocolo 151191

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO