DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023

Objetivo: Fiscalizar as Obras de pavimentação do Ramal Maçarico referente ao CT.009/2023-SEINFRA. DANIEL REIS VIEIRA - Assessor I. PCDP 789/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 02/10/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização na Construção da Unidade Prisional referente ao CT.003/2023-FUPEAM. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 776/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 14 à 16/09/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica, adequação, ampliação e conclusão da feira municipal referente ao CT.029/2022-SEINFRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 790/2023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 25/09 à 01/10/2023. Objetivo: Realizar prosseguimento técnicos, acerca das desapropriações na área de intervenção do aeródromo e acompanhamento da equipe da Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB no local, referente ao CT.087/2022-SEINFRA. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II/ Engenheiro. PCDP 791/2023 - Destino: Envira/Eirunepé/AM. Período: 09 à 11/10/2023. Objetivo: Proceder fiscalização as obras do Sistema Viário Urbano no município de Envira/AM, referente ao CT.077/2022-SEINFRA. HENRIQUE TAVARES DE SOUZA - Assessor IV. PCDP 794/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 25/09/2023 e PCDP 795/2023 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 22/09/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica para verificar construção irregular edificada na Faixa de Domínio por toda extensão da Rodovia AM-010. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 793/2023 - Destino: Novo Aripuanã /AM. Período: 18 à 27/09/2023. Objetivo: Realizar visita técnica no andamento dos serviços, onde serão verificados os Índices Físicos e Mecânicos do Solo e CAUQ aplicado, referente ao CT.087/2022-SEINFRA.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 013/2021-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28/09/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004788/2023-73-SEINFRA.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

aditamento tem por objeto a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato nº 004/2022-SECT, a contar de 02/10/2023, conforme Projeto Básico e Proposta. Valor Global : R$ 117.945,42 (cento e dezessete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Processo Administrativo : 01.01.019101.006630/2023-35 - SECT. FUNDAMENTO : Art. 65, I, b, da Lei n° 8.666/1993. Decreto Estadual nº 47.925/2023. Parecer 1.082/2023- ASJUR.

Manaus/AM, 20 de setembro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 151198

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 003/2021. Processo n.º : 01.01.030101.003511/2023-63. Data : 18/09/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Associação de Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari - AMARU. Objeto : O Termo Aditivo visa prorrogar o Termo de Cessão de Uso nº 003/2021, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Associação de Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari - AMARU, para a continuidade de cessão de 3 (três) motores de 15hp e 2 (dois) botes de alumínio, conformes as especificações contidas na tabela do Termo de Cessão de Uso primitivo. Vigência : O Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo estes contados a partir do dia 18/09/2023, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições do Termo de Cessão.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 26 de setembro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 151109

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 151172

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023 - FERF/SECT. Data da Assinatura : 20/09/2023. Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, através do Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF e a empresa MAP Serviços de Conservação EIRELI. CNPJ: 04.402.392/0001-76. Objeto : Supressão de aproximadamente 16,66% (dezesseis vírgula, sessenta e seis por cento) do quantitativo de pessoal do contrato, passando de 06 (seis) para 05 (cinco) agentes de limpeza banheirista, a contar de 02/10/2023, conforme o Decreto nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, Projeto Básico e Proposta. Valor Global: R$ 321.377,67 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Processo Administrativo : 01.01.019101 .006660/2023-41-SECT. FUNDAMENTO : Art. 65, I, b, da Lei n° 8.666/1993. Decreto Estadual nº 47.925/2023. Parecer 1.059/2023- ASJUR.

Manaus/AM, 20 de setembro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 151195

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 - SECT. Data da Assinatura : 20/09/2023. Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa TREVO TURISMO LTDA-ME. CNPJ: 03.176.083/0001-62. Objeto : O presente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada n.º 118, de 18 de maio de 2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015.

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de 28 de dezembro de 2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28 de dezembro de 2022.

CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR.

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para contratação de empresa especializada em locomoção de servidores/locação de horas de voo em aeronaves tipo monomotor, para emprego em missões de apoio às ações de todo o Sistema Sepror (ADS, IDAM e ADAF), transporte de materiais, pessoal e outras atribuições de interesse do Governo do Estado do Amazonas, conforme Plano de Trabalho anexado aos autos do Processo nº 01.04.018502.004348/2023-44. UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339033; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 90.000,00 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 151209

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO