DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023 15

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n.º 84/2007 e a Lei Estadual n.º 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n.º 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n.º 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, da cláusula quarta - Das Responsabilidades - Fomento n.º 11/2023 - SEPROR;

I - DESIGNAR o servidor Nassib da Cunha Monassa Neto, CPF: 309.938.812-20, Coordenador, Matricula: 011791, para exercer a função de fiscal do Fomento n.° 11/2023-SEPROR, firmado com o Instituto Rio Negro. ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto Rio Negro.

OBJETO: A conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, objetivando a execução do projeto social intitulado Proeiro Pescador Amazonas, com a contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica e física, aquisição de material de expediente, material de consumo e insumos, com o intuito de contribuir para a elevação da produtividade de pescadores, em atendimento a Emenda Parlamentar n.º 044/2023 proposta pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Dr. Francisco Gomes, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 004460, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 100.000 , 00 (cem mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2023NE0001472 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0001 Natureza de Despesa: 33504199. Fonte: 1.150.1600.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n.º 84/2007 e a Lei Estadual n.º 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n.º 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, da cláusula quarta - Das Responsabilidades - Fomento n.º 09/2023 - SEPROR;

mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2023NE0001471 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0001 Natureza de Despesa: 33504199. Fonte: 1.150.1600.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n.º 84/2007 e a Lei Estadual n.º 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n.º 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n.º 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, da cláusula quarta - Das Responsabilidades - Fomento n.º 10/2023 - SEPROR. RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor Nassib da Cunha Monassa Neto, CPF: 309.938.812-20,Coordenador, Matricula: 011791 , para exercer a função de fiscal do Fomento n.° 10/2023-SEPROR, firmado com o Instituto Rio Negro.

ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto Rio Negro.

OBJETO: a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, objetivando a execução do projeto social intitulado Proeiro Pescador Amazonas, com a contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica e física, aquisição de material de expediente, material de consumo e insumos, com o intuito de contribuir para a elevação da produtividade de pescadores, em atendimento a Emenda Parlamentar n.º 045/2023 proposta pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Dr. Francisco Gomes, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 004532, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 350.000 , 00 (trezentos e cinquenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2023NE0001473 no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0011 Natureza de Despesa: 33504199. Fonte: 1.150.1600.

Secretário de Estado de Produção Rural

I - DESIGNAR o servidor Nassib da Cunha Monassa Neto, CPF: 309.938.812-20, Coordenador, Matricula: 011791, para exercer a função de fiscal do Fomento n.º 09/2023-SEPROR, firmado com o Instituto Rio Negro.

ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto Rio Negro.

OBJETO: a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, objetivando a execução do projeto social intitulado Proeiro Pescador Amazonas, com a contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica e física, aquisição de material de expediente, material de consumo e insumos, com o intuito de contribuir para a elevação da produtividade de pescadores, em atendimento a Emenda Parlamentar n.º 041/2023 proposta pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Dr. Francisco Gomes, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 004285, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 300.000 , 00 (trezentos

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade.

RESOLVE:

I - INSTITUIR a Comissão de Integridade da SEPROR/AM, conforme previsto nos Art. 27 e 28 do Decreto Nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/AM Nº 02, de 28 de novembro de 2022.

II - DESIGNAR para compor a referida Comissão os servidores abaixo descritos, sob a Presidência do primeiro:

1º - Emanuele Souza Ribeiro - Presidente - mat.: 220.815-6A;

2º - Lucilene dos Santos Nunes - Membro - mat.: 024.766-9G;

• 3º - Marcela Wallace Escalante Catunda - Membro - mat.: 004415;

4º - Waldélia Mara Leal Garcia - Membro - mat.: 220.826-1A;

5º - Marcio Pinheiro Silva - Membro - mat.: 167.945-7B;

6º - Marcus Juliano Reis Batista - Membro - mat.: 220.821-0A.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 151233

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO