DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n.º 84/2007 e a Lei Estadual n.º 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n.º 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n.º 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - Convênio nº 12/2023- SEPROR.

I - DESIGNAR o servidor Francisco Thiago Rocha Barros, CPF: 756.892.272-34, Engenheiro Civil, Matricula: 5653 , para exercer a função de fiscal do Convênio n° 12/2023-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Manicoré.

ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO do Termo de convênio n° 12/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal De Manicoré.

OBJETO: aquisição de combustível para recuperação de estradas vicinais do município, em atendimento à proposta voluntária nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 004565 que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2023NE0001483 no valor de R$ R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Programa de Trabalho: 20.782.3277.1160.03 Natureza de Despesa: 334004139. Fonte: 1.150.160.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 151235

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007395/2023-22, referente ao PE 342/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.

HOMOLOGAR o resultado do PE 342/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - item(ns) 1; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 151103

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0186/2023 - (3,4,6) ; oriunda do PE 311 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006661/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COM.A.INST.MAT.C.HOSP.LAB.LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 6.792,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 16.452,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 6,12 no valor total de R$ 2.740.860,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro)

dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0187/2023 - (2,3,4,6,7) ; oriunda do PE 252 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005063/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 1.706.936,00; J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COM.A.INST. MAT.C.HOSP.LAB.LTDA, item(ns) 5,7 no valor total de R$ 281.606,40; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 5.994.780,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 10 no valor total de R$ 147.840,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9, item(ns) 6,8 no valor total de R$ 722.020,80; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005449/2023-15, referente ao PE 283/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 283/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : E H M SATO - item(ns) 2; LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 151188

MEMORANDO Nº 115/2023-GerPat/DAF/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR DILMA MARIA FOGAÇA BITENCOURT, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 172.435-5A, para substituir temporariamente , o servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES SENA, IPC, Mat. n° 123.200-2B, para o cargo de provimento em comissão, de Gerente, simbologia AD-2, na Gerência de Patrimônio e Almoxarifado, no período de 02.10.23 a 02.01.24 , em virtude de usufruto de Licença Prêmio por assiduidade; II - AUTORIZAR , em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, o pagamento do cargo de provimento em comissão, de Gerente, simbologia AD-2, à servidora DILMA MARIA FOGAÇA BITENCOURT, IPC, Mat. nº 172.435-5A, em razão de exercer a função de Gerente do Patrimônio e Almoxarifado, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES SENA, IPC, Mat. n° 123.200-2B, no período de 02.10.23 a 02.01.24 ; Manaus, 22.09.23.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 151160

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO