DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 26 set/2023 estado do amazonas

Número 35.075 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

prestação de serviço de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral da UTI do HPSCZS, pela empresa PROATIVA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 195.840,62 (cento e noventa e cinco mil oitocentos quarenta reais e sessenta e dois centavos); CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS / DIRETORA GERAL DA HPSCZS , em Manaus, 25 de setembro de 2023.

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017110.000717/2023-64.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a prestação de serviço de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral do almoxarifado, pela empresa PROATIVA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 198.181,05 (cento e noventa e oito mil cento e oitenta e um reais e cinco centavos);

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS / DIRETORA GERAL DA HPSCZS , em Manaus, 25 de setembro de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 150959

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010 / 2023 - MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA , e a empresa BIOSERVICE LIMITADA. DO OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ENVOLVENDO REPARO , ADAPTAÇÃO E REFORMA para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA : 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 25/09/2023. VALOR GLOBAL : O valor global do presente Termo é de R$ 199.963 , 45 (cento

de noventa e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Elemento de Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO : SIGED: nº 017116.000621/2023-46-MAB.

Ordenador de Despesa

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 150958

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA HPSCZS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017110.000718/2023-09.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a

A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

I - DECLARAR DISPENSÁVEL , o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de manutenção predial, evolvendo reparo, adaptação e reforma em geral, pela empresa BIOSERVICE LIMITADA ; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 199.963 , 45 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO