DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023

À consideração do Diretor Geral da MAB.

DIRETORIA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO , em Manaus, 26 de setembro de 2023.

Gerente Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA , em Manaus - AM, 25 de setembro de 2023.

Ordenador de Despesa

Protocolo 151096

Protocolo 151166

A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO , no uso de suas atribuições legais, e ainda tendo em vista o disposto no art. 28 do Decreto 40.849 de 25/06/2019, a IN CGE/AM nº 02, de 28/11/2022 e a Portaria 31/2023/DG/PGGM que criou a Comissão de Ética da PGGM, aprova o Código de Ética e Conduta da PGGM em 05 / 09 / 2023 . Portaria disponível a partir de novembro de 2023 no endereço eletrônico: https://www.saude.am.gov.br/unidades-de-saude/ policlinica-governador-gilberto-mestrinho/

DIRETORIA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO , em Manaus, 26 de setembro de 2023.

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019, celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a autarquia IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 008/2019, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024, cujo objeto consiste no serviço de publicação de atos administrativos; Valor Mensal: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento Contratual correrão no presente exercício à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 - Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. O valor será empenhado tão logo haja disponibilidade orçamentária.. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01. 017109.000523/2023-06 - ICAM.

Diretora Geral

RESENHA DA PORTARIA Nº 49/2023/DG/PGGM (PUBLICADA NO BI Nº 180, DE 26/09/2023) A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO , no uso de suas atribuições legais, e ainda tendo em vista o disposto no art. 28 do Decreto 40.849 de 25/06/2019, a IN CGE/AM nº 02, de 28/11/2022 e a Portaria 28/2023/DG/PGGM que criou o Comitê de Integridade da PGGM, aprova o Plano de Integridade da PGGM em 19 / 09 / 2023. Portaria disponível a partir de novembro de 2023 no endereço eletrônico: https://www.saude.am.gov.br/unidades-de-saude/ policlinica-governador-gilberto-mestrinho/

DIRETORIA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO , em Manaus, 26 de setembro de 2023.

Diretora Geral - ICAM

Diretora Geral

RESENHA DA PORTARIA Nº 28/2023/DG/PGGM (PUBLICADA NO BI Nº 106, DE 07/06/2023)

A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO , no uso de suas atribuições legais, e ainda tendo em vista o disposto no art. 28 do Decreto 40.849 de 25/06/2019, a IN CGE/AM nº 02, de 28/11/2022 e a Portaria 27/2023/DG/PGGM que estabeleceu o compromisso da Alta Gestão com o Programa de Integridade, cria o Comitê de Integridade da PGGM em 07 / 06 / 2023 . Portaria disponível a partir de novembro de 2023 no endereço eletrônico: https://www.saude.am.gov.br/ unidades-de-saude/policlinica-governador-gilberto-mestrinho/

DIRETORIA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO , em Manaus, 26 de setembro de 2023.

Diretora Geral

Protocolo 151156

A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO , no uso de suas atribuições legais, e ainda tendo em vista o disposto no art. 28 do Decreto 40.849 de 25/06/2019, a IN CGE/AM nº 02, de 28/11/2022 e a Portaria 27/2023/DG/PGGM que estabeleceu o compromisso da Alta Gestão com o Programa de Integridade, cria a Comissão de Ética da PGGM em 12 / 06 / 2023. Portaria disponível a partir de novembro de 2023 no endereço eletrônico: https://www.saude.am.gov.br/unidades-de-saude/ policlinica-governador-gilberto-mestrinho/

Protocolo 151182

LOCAL E HORA: No dia 12 de setembro de 2023, às 10 horas, na sede da TPV DO BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA., sociedade brasileira de responsabilidade limitada, com sede na Avenida Torquato Tapajós, n. 2.236, Bloco A e Bloco L, 2º andar, Bairro Flores, CEP 69.058-830, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, inscrita no CNPJ/MF sob n. 11.758.367/0001-95. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, pois presentes as sócias quotistas representando 100% do capital social, conforme o disposto no art. 1.072, parágrafo 2º, do Código Civil. PRESENÇAS: Sócias representando a totalidade do capital da TPV DO BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA., a saber: TOP VICTORY INVESTMENTS LTD., sociedade devidamente constituída e validamente existente de acordo com as leis de Hong-Kong, com sede na C-Bons International Center, n. 108, Wai Yip Street, Kwun Tong, 12º andar, salas: 1208-16, Kowloon, Hong Kong, China, inscrita no CNPJ/MF sob n. 05.714.387/0001-61, neste ato representada por seu bastante procurador no Brasil, Carlos Roberto Fonseca, brasileiro, advogado, inscrito no CPF/ MF sob n. 022.074.198-00 e na OAB/SP sob n. 35.178, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, n. 1703, 1 º andar, CEP 04543-901; e P-HARMONY MONITORS HONG KONG HOLDING LIMITED., empresa devidamente constituída e existente de acordo com as leis de Hong Kong, com as Unidades de sede 1208-16, 12º andar, C-Bons International Center, 108 Wai Yip Street, Kwun Tong, Kowloon, Hong Kong, no Brasil inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.375.703/0001-43, neste ato representada por seu bastante procurador no Brasil, Carlos

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