DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023 3

Roberto Fonseca, brasileiro, advogado, inscrito no CPF/MF sob n. 022.074.198-00 e na OAB/SP sob n. 35.178, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, n. 1703, 1 º andar, CEP 04543-901. ORDEM DO DIA: Examinar e deliberar sobre a proposta de redução do capital social, no tocante à parcela não integralizada deste, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), com o cancelamento das 650.000 (seiscentas e cinquenta mil) quotas que representavam, e seriam integralizadas pela sócia TOP VICTORY INVESTMENTS LTD., considerando que as sócias entendem ser o capital da sociedade, acrescido do valor não integralizado, excessivo com relação ao objeto social, autorizada tal redução de capital pelo artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. DELIBERAÇÕES: As sócias deliberaram, por unanimidade e sem reservas: 1. Aprovar a redução do capital social, no tocante à parcela não integralizada deste, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), com o cancelamento das 650.000 (seiscentas e cinquenta mil) quotas que representavam, e seriam integralizadas pela sócia TOP VICTORY INVESTMENTS LTD., considerando ser o capital da sociedade, acrescido do valor não integralizado, excessivo com relação ao objeto social, autorizada tal redução de capital pelo artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. 2. Em função disto, entendem as sócias, por unanimidade, que o capital integralizado da sociedade, que totaliza R$6.650.000,00 (seis milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), dividido em 6.650.000 (seis milhões, seiscentas e cinquenta mil) quotas, é suficiente para performar o objeto social, ficando dispensada a sócia TOP VICTORY INVESTMENTS LTD. da prestação referida em 1, com diminuição do número de quotas que possui, passando de 7.299.999 (sete milhões, duzentas e noventa e nove mil, novecentas e noventa e nove) quotas para 6.649.999 (seis milhões, seiscentas e quarenta e nove mil, novecentas e noventa e nove) quotas do capital social. 3. Nos termos do artigo 1.084, “caput” e parágrafos, do Código Civil, a redução de capital ora aprovada somente se tornará efetiva, e será registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação desta deliberação, sem oposição de quaisquer terceiros. 4. Por deliberação unânime das sócias, ficam os administradores da Sociedade autorizados a adotar todas as providências e a assinar todos os documentos necessários e suficientes para implementar a deliberação acima. 5. Permanecem em pleno vigor e efeito todas as demais cláusulas do Contrato Social que não tenham sido expressamente alteradas pela presente ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelas sócias, que em seguida a assinaram.

TOP VICTORY INVESTMENTS LTD P.P.: Carlos Roberto Fonseca

INTERCONTINENTAL HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA , torna público recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n. ° 585 / 09 - 04 , que autoriza a operação do “Intercontinental Hotel Group do Brasil Ltda” - Hotel Holiday Inn, com sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário, localizado na Av. Rodrigo Otávio, n° 3721, Sala 01, Hotel Holiday Inn, Distrito Industrial, Manaus-AM, para Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 02 anos.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o prosseguimento para Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas da TOMADA DE PREÇOS Nº 006 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO CARAMURI - BAIXO RIO PRETO MÉDIO AMAZONAS - ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF). Data e Horário: 29/09/2023 às 08h30min.

Local: Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, Sede da Comissão Municipal de Licitação - CML.

Maiores informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira ou pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

Protocolo 150956

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o prosseguimento para Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas da CONCORRÊNCIA Nº 013 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.

Data e Horário: 27/09/2023 às 08h30min.

Local: Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, Sede da Comissão Municipal de Licitação - CML.

Maiores informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira, pelo telefone para informações: (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura

da Comissão Municipal de Licitação - CML

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 019 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DISTRITAL SUL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (SEMSA) que será realizada no dia

30 / 10 / 2023 , às 08h30 (horário local) .

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 28 / 09 / 2023 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações: (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

Protocolo 151084

RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 006 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO