Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/10/2023 · pág. 27

DOEAM 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 02 out/2023 estado do amazonas

Número 35.079 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Procuradoria Geral do Estado - PGE

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 29 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA N.º 583/2023-GSPGE

Protocolo 151963

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 12 dias de férias ao servidor JUAREZ DE ALMEIRA CUNHA , matrícula n.º 141.664-2 C, referente ao exercício de 2020, a contar de 22/09 a 03/10/2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 27 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 151956 PORTARIA N.º 584/2023-GSPGE

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 15 dias de férias ao servidor ISAIAS DE LIMA SOARES , matrícula n.º 183.698-6 C, referente ao exercício de 2023, a contar de 27/09 a 11/10/2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 29 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 151960 PORTARIA N.º 585/2023-GSPGE

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, 30 dias de licença especial ao Servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ , Gerente de Protocolo, matrícula nº 001.289-0 C, referente ao quinquênio de 2013/2018, a contar de 28/09 até 27/10/2023.

II - DESIGNAR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO , matrícula n.º 245.418-1 A, para em substituição responder pela Gerência de Protocolo enquanto perdurar o afastamento do titular.

PUBLIQUE-SE

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 29 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 151961

PORTARIA N.º 586/2023-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 04 dias de férias à servidora IOLANDA MELO MESQUITA , matrícula n.º 253.729-0 A, referente ao exercício de 2021, a contar de 26 a 29/09/2023.

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Marilza de Figueiredo Mascarenhas - Assessor I AD-1, Paloma Mendonça Epifanio - Assessor I AD-1, Erickson da Silva Costa - Assessor III AD-3, Erika Lima Pinheiro - Assessor II AD-2, Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2 e Marilia Perdigão de Negreiros Vianna - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus 21.09.2023.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo com a presença do Governador Wilson Lima na entrega do Ramal Sulivan Portela e entrega de fomento aos produtores rurais do município.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 27 de setembro de 2023 .

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 151936

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes c:

1. Nomes e Cargos: Marilza de Figueiredo Mascarenhas - Assessor I AD-1, Erickson da Silva Costa - Assessor III AD-3 e Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus 19.09.2023. Objetivo: Realizar visita técnica para organizar e providenciar os preparativos da inauguração do Ramal do Sulivan.

2. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Careiro da Varzea / Manaus 13.09.2023. Objetivo: Realizar visita técnica para fazer captura de imagens do local organizado para o evento da Feira do Careiro.

3. Nomes e Cargos: Alexandre Franklin Pazuello - Assessor II AD-2, Gabriel Morais da Costa - Assessor I AD-1, Janio Augusto Espindola Pena - motorista, Jaqueline Pimenta Alves - Assessor II AD-2, Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2, João Artur Tavares Vieira - Secretário Executivo Adjunto e Raqueline Quintela Barbosa Arroyo - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 14.09.2023.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na entrega de lanchas blindadas ao Sistema de Segurança Pública com a presença do Governador Wilson Lima.

4. Nomes e Cargos: Romulo Assunção de Araujo - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Careiro da Varzea / Manaus 19.09.2023. Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo com a presença do Governador Wilson Lima na entrega do novo mercado do município e do sistema de água potável.

5. Nomes e Cargos: Romulo Assunção de Araujo - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus 21.09.2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO