DOEAM 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 02 de outubro de 2023

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo com a presença do Governador Wilson Lima na vistoria da reforma e ampliação da Rodovia AM-010 (trecho do KM 34 ao 36) e entrega do Ramal do Sulivan.

6. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 20.09.2023.

Objetivo: Realizar captura de imagens do incêndio no municipio para providências do governo.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 02 de outubro de 2023 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 151970

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

1-Nome: Vinicius Paes Lima Matrícula: 259.809-4A Período: 09.10 a 30.10.2023 Dias: 22 (vinte e dois) Exercício: 2022 / 2023

Fundamento Legal: Art. 75, I da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer Jurídico nº 101/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.114377/2023-79. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 151893

ESPÉCIE, Número, Data : Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 13/2019-SEFAZ, firmado em 01.10.2023. Partes : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e redução de 25% do contrato. Vigência : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal : R$ 33.232,50 (trinta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Valor Global : R$ 398.790,00 (trezentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa reais). DO: UO: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.704.1450.0000.0000, ND: 33904011, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 27/09/2023, a NE nº 1051/2023, no valor de R$ 33.232,50 (trinta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II e Art. 65, I, “b” da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 47.925/2023 com base no Parecer nº 125/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.151172/2023-74. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de outubro de 2023.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 02 de outubro de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 151899

da atividade judicante, nos termos desta portaria.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA , em substituição , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 024/2023-AT/SEFAZ, de 19.09.2023, que tem o objetivo de resguardar o interesse maior do Estado em agilizar o julgamento dos processos na Primeira Instância Administrativa,

PRORROGAR a designação pelo período de 02 (dois) anos , a partir de 01.09.2023, do servidor JOSÉ BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 1ª Classe, Nível FT-1, Padrão V, Matrícula nº 127.267-5A, para o exercício da atividade de julgamento em primeira instância de Processo Tributário - Administrativo , na forma do disposto no art. 19, inciso IV e art. 21, parágrafo único, da Lei n.º 2.750, de 23.09.2002, e no §4º do art. 223, da Lei Complementar nº 19/97, acrescentado pela Lei Complementar nº 158, de 08.10.2015, durante o qual fica impedido de desenvolver as atividades de fiscalização direta ou indireta, sendo-lhe assegurada a percepção da Gratificação de Atividade Judicante prevista nos dispositivos legais citados, equivalente a 2.000 quotas .

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 151941

537289 - William Barros Cunha /AFTE/Brasília-DF/15 a 20/10/2023/Participar do GT-26-Benefícios Fiscais e GT-10 Cotepe, PGFN e Procuradorias Estaduais, Reuniões no Âmbito do Confaz. 536826 - Luiz Dias de Alencar Neto /AFTE/Belo Horizonte-MG/01 a 06/10/2023/Participar da Reunião Técnica Integrada do ENCAT Sobre Documentos Fiscais Eletrônicos-ENCAT/ CONFAZ. 536005 - Dario José Braga Paim /AFTE/Secretário Executivo da Receita/Rio de Janeiro-RJ/27 a 30/09/2023/Assessorar o Secretário da Fazenda 42ª Reunião Ordinária do Comsefaz e da 190ª Reunião Ordinária do CONFAZ. 535987 - Daniela Ramos Torres /AFTE/Rio de Janeiro-RJ/27 a 30/09/2023/Participar da 42ª Reunião Ordinária do Comsefaz e da 190ª Reunião Ordinária do CONFAZ. 535785 - Nelson André Machado dos Santos /AFTE/Gerente/Recife-PE/24 a 28/10/2023/Participar do 19° Encontro Nacional de Inteligência Fiscal-2023. 535579 - Luiz Dias de Alencar Neto / AFTE/Brasília-DF/Rio de Janeiro-RJ/26 a 29/09/2023/Participar da 5ª Reunião do GT Operacional do Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS, dia 27/09/2023, em Brasília-DF e Participar da 42ª Reunião Ordinária do Comsefaz e da 190ª Reunião Ordinária do CONFAZ no Rio de Janeiro nos dias 28 e 29/09/2023. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 151943

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ , em Manaus, 28 de setembro de 2023.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 018/2023-SEFAZ, firmado em 28.09.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT. Objeto: Prestação de serviços postais exclusivos em regime de monopólio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: Por prazo indeterminado. Valor Mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.704.1450.0000.0000, ND: 33903947, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 22/08/2023, a NE nº 867/2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Dispõe sobre Pactuação dos municípios participantes das iniciativas e ações estratégicas voltadas à vigilância sanitárias, para fins de repasse dos recursos financeiros previstos no Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-VISA 2023).

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB/AM, na sua 350ª Reunião (281ª Ordinária), realizada no dia 22/09/2023 e;

Considerando a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO