Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/10/2023 · pág. 48

DOEAM 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 02 de outubro de 2023

PORTARIA GS Nº 1013, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora IONE MARIA CAETANO MENDES , Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 024.981-5A, membra efetiva da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de férias de 30 (trinta) dias;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo. nº 040/2023-CRDM/ SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR , nos termos do artigo 51, § 1º da Lei n° 1762, de 14 de novembro de 1986, a servidora MANUELA MEDEIROS AGUIAR , Professor PF40. LPL-IV, Membra/Suplente, matrícula n° 211.816-5B, para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151882

servidor(a) MARIA ROZELENE DE CASTRO MONTEIRO , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula n° 191384-0A, a contar de 12/09/2023,

II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) JOSE HENRIQUE MARTINS MENEZES , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 239799-4A, a contar de 12/09/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de setembro de 2023.

RUTE COSTA LIMA

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 151891 PORTARIA GSE Nº 863 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

PORTARIA GS Nº 1009 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033654/2023-58/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 295/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto(a) Pedagógico(a) (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, servidor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO DE MOURA , PROFESSOR PF20.ESP-III / PROFESSOR, matrícula n° 118719-8F/G, a contar de 20/09/2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) ELZILENE PACHECO BRAGA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 202984-7B, a contar de 20/09/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151887 PORTARIA GS Nº 1.012, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.033663 /2023-49-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 296/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Maria do Céu Vaz D’Oliveira (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, do(a) servidor(a) ALDEMIR DE JESUS ALMEIDA , PROFESSOR PF20.ESP-III / PROFESSOR PF40. ESP-III, matrícula n° 164030-5C/D, a contar de 20/09/2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) CRISTIANO DOS SANTOS SILVA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 224928-6C, a contar de 20/09/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.033150/2023-38-SEDUC/SIGED

MARIA LENIZE DA SILVA GOMES , no Cargo PROFESSOR, matrícula nº 013.641-7A, referente ao período de 10/03/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151892 PORTARIA GS Nº 1016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.026024/2023-27/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse do MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇAS;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fátima Carneiro de Castro;
Maria das Dores Lima da Silva;
Sebastião Silva Feitosa.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 27 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151890 PORTARIA GSEAC Nº 021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032876 /2023-53-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 289/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Professor Rofran Belchior da Silva (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a)

Protocolo 151894 PORTARIA GSE Nº 868 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO