DOEAM 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de outubro de 2023 23

NILCIANE ARAÚJO DE MELO , cargo PROFESSOR, matrícula funcional nº 009.008-5 B, durante o período de 02/05/1999 a 31/12/1999, 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 29 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 28 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RESOLVE :

DISPENSAR da função de Gestor (a) do Centro de Educação de Tempo Integral - CETI Professora Rosária Marinho Paes, (Simbologia FGDI-1), município de Nova Olinda do Norte/AM, o(a) servidor(a) ALCIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 124361-6F, a contar de 14 de agosto de 2023.

Manaus, 29 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DAILCE CARVALHO MARQUES , cargo Professor, matrícula nº 004.404-0A,

durante o período de 01/02/2000 a 28/02/2001, município de Tabatinga/AM .

Manaus, 28 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

NILCIANE ARAÚJO DE MELO , cargo Professor, matrícula nº 009.008-5A, durante os períodos de 01/03/1998 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999, 01/02/2000 a 28/02/2001, município de Tabatinga/AM .

Manaus, 28 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 151898

I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Irmã Sá, (Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Parintins/AM, o (a) servidor (a) EDINEIDA COELHO BELTRÃO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 183819-9B, a partir de 04 de outubro de 2023.

II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) DARCLEY PEREIRA DA COSTA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 182372-8B, a partir de 04 de outubro de 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.033655 /2023-00-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 298/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professora Alice Salerno Gomes de Lima (Tipo III, Simbologia FGD-3), Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ELZILENE PACHECO BRAGA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 202.984-7B, a contar de 20/09/2023;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) VERA LUCIA LOPES DE AGUIAR , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 153.744-0A/B, para exercer a referida função, a contar de 20/09/2023.

Manaus, 29 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155, de 28 de dezembro de 2022, e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019, de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - ANEXO I: com uma movimentação no valor de R$3.284.971,87 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023.

Manaus, 29 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO