DOEAM 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de outubro de 2023 29

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 041 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA CASA DA CRIANÇA SÃO FILIPE NERI , CNPJ 48.555.775/0139-95 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, para Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade casa lar; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2023NE0000296; Valor do Termo: 420.000,00; Vigência: 12 (doze), contados de 27/09/2023 a 27/09/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001486/2023-46; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Manaus, 2 de outubro de 2023.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os §§ 1º e 2º, do Art. 73, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986 e o Decreto 29.260, de 23/10/2009.

I - REGISTRAR , 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade da servidora, HYONY BRAGA LOPES , ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor I, Matrícula 247.541-3 E, no período de 20/09/2023 a 17/03/2024.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSEAS , em Manaus, 28 de setembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Proc. 01.01.022102.016660/2023-54. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a ADANS VALE PACHLA , IPC, Mat. nº 159.422-2 B, para se deslocar de Manaus/AM para Brasília/DF, via aéreo, pelo período de 04.06.2023 a 16.06.2023 .

Manaus, 28.09.2023

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Memorando nº 066/2023-17º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: publicada no DOE nº 35.051, do dia 21.08.2023, às fls. 20 do caderno do I - TORNAR SEM EFEITO in totum a Portaria n.º 953 / 2023 - GDG / PC , Poder Executivo, Seção II.

Manaus, 26.09.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.018610/2023-01. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MANOEL DINIZ DA COSTA BASTOS, IPC, Mat.nº.161.185-2B, da DIP/ Itacoatiara para a 33ªDIP/Manaquiri, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01 / 10 / 2023 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 151875

SIGED nº 01.01.022102.016148/2023-08-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. MAURO ROBERTO CANALE , DPC, Mat. n° 228.275-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros , a contar de 23.08.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Delegado Geral de Polícia Civil , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc..; RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 371 (trezentos e setenta e um) escrivães e investigadores , conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 14 (quatorze) ; e para os peritos no total de 22 (vinte e dois) , escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de SETEMBRO/2023, aos 407 407 (quatrocentos e sete) servidores a seguir listados: ABDON J. M. NETO, ABY A. DOS S. FORTE, ADAIANA A. C. MONTE, ADALBERTO J. DE BRITO, ADRIA F. P. CASTRO, ADRIANA C. L. DA SILVA, ADRIANA DOS S. REIS, AFRO S. C. DA SILVA, ALBA A. LOIOLA, ALBERTO A. G. DE O. CORREA, ALCYRLENE M. WAUGHAN, ALDECI R. SOUSA, ALDEMBERGUE DOS S. GUERRA, ALDEMIR DA S. A. JUNIOR, ALDENORA M. DE S. ALMEIDA, ALDEVANDRO C. DA SILVA, ALESSANDRO E. DA CRUZ, ALESSANDRO P. DA SILVA, ALEXANDRE DOS S. TAMER, ALEXANDRE K. DE S. FERREIRA, ALEXANDRE P. DE ALMEIDA, ALFREDO L. TAPAJOS, ALHENNA D. SILVA, ALIANE M. DOS SANTOS, ALINE A. F. SIMÕES, ALINE K. C. BARROS, ANA F. R. NASCIMENTO, ANA I. DE J. MENDES, ANA L. G. R. DE QUEIROZ, ANA P. M. DOS SANTOS, ANA R. R. MAGALHAES, ANDRE DE S. MOURAO, ANDRE L. N. SIQUEIRA, ANDREA S. DE SOUZA ANDREIA C. DE ALBUQUERQUE, ANDRESSA B. S. DE LIMA, ANDREW P. NAZARE, ANGELA J. S. DE MELO, ANGELL C. F. M. SAWNTZY, ANTONELY M. DE AZEVEDO, ANTONIO C. S. FONSECA, ANTÔNIO C. D. SANTOS, ANTONIO C. BENAION, ANTONIO C. FERREIRA, ANTÔNIO G. N. DE LIMA, ANTONIO G. M. DA SILVA, ANTÔNIO P. B. FILHO, ANTONIO R. AFONSO, ARTHUR DE S. NEGRÃO, ARTHUR P. N. DE SOUZA, ASTERSON A. DE ANDRADE, BARBARA C. BARROSO, BENEDITO L. DE MOURA, BIANCA DA S. A. GEBER, CALIOPE T. OLIVEIRA, CARLA V. P. DE SANTORIS, CARLOS A. DA S. FREIRE, CARLOS A. F. DE ASSIS, CARLOS A. N. DE A. JÚNIOR, CARLOS A. P. DUARTE, CARLOS A. O. DE SOUZA, CARLOS E. RABELO, CARLOS R. C. FONSECA, CARLOS R. F. DE SOUZA, CARLOS R. E. A. DE MEDEIROS, CAROLINA C. F. GADELHA, CAROLINE DOS S. A. SILVA, CELIA DA S. TUFY, CELIO A. M. DA SILVA, CELSO DE M. OLIVEIRA, CHRISTINA S. LIVERO, CLADSON A. DO NASCIMENTO, CLAUDIA M. MEDEIROSFIL, CLAUDIO R. DO PRADO, CLEBER DOS S. SOUZA, CLEISON F. MENEZES, CLODOALDO S. VIANA, CRISCIA C. DE CARVALHO. CRISTIANE DO N. GOMES, DANIEL A. M.

Protocolo 151874

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO