DOEAM 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 02 de outubro de 2023

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 08/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 26.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a C&C Serviços de Construção EIRELI; OBJETO: Supressão de 10% do Contrato, em atendimento ao Decreto 47.925/2023, pertinente a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, para atender as necessidades da SSP/AM e Unidades; VALOR TOTAL: R$ 1.499.510,37 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e dez reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA : Terá vigência de 26.09.2023 a 03.04.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903702; Sido emitida em 26.09.2023, a Nota de Empenho n.º 2023NE0001384, no valor : R$39.880,59 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1.º da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 26.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA; OBJETO : Supressão em 25%, em atendimento ao Decreto Estadual 47.925/2023, pertinente à prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para a Solução Sala Cofre do Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas - CICC/AM; VALOR TOTAL: R$ 602.083,33 (seiscentos e dois mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Aditivo é de 15.09.2023 a 24.08.2024.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0011; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904009, sido emitida em 25.09.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001366, no valor de R$ 8.854,17 (oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1.º, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 152022

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 29 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 05/11/2023, e execução por igual período, contados de 05/10/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01. 01.025101.005202/2023-98-SEINFRA.

Manaus, 02 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Maraã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 003/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 10/10/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.004979/2023-35-SEINFRA.

Manaus, 02 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2022-SEINFRA por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/10/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.005193/2023-35-SEINFRA.

Manaus, 02 de outubro de 2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a determinação contida na Instrução Normativa CGE/AM n.º 02, de 20 de abril de 2020, atinente à indicação de um responsável pelo acompanhamento das ações relativas ao cumprimento das recomendações efetuadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, das contas de gestão anual da SEINFRA;

CONSIDERANDO a exoneração da servidora Dóris Fernandes Souza Stefanes, previamente indicada para a função do referido acompanhamento, a contar de 01 de fevereiro de 2023, mediante o Decreto de 07 de fevereiro de 2023;

Art. 1º DESIGNAR a servidora Gisele Simone Lima Cerf Levy, matrícula 265.665-8 A, para efetuar o acompanhamento das determinações e recomendações realizadas pelo Tribunal de Contas deste Estado, pertinentes às Prestações de Contas Anuais desta Secretaria e demais ações previstas na Instrução Normativa CGE/AM n.º 02, de 20 de abril de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 01 de fevereiro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 048/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11/10/2023 e 04/10/2023, respectivamente, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005235/2023-38-SEINFRA.

Manaus, 02 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 151993

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO