DOEAM 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de outubro de 2023 43

OBJETO : Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de equipamentos que compõe casa de farinha convencional, destinadas ao atendimento de produtores rurais da agricultura familiar, em consonância com ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas/ADS.

Tipo : Menor Preço por ITEM .

Data do Certame : 10/10/2023, às 09h (Horário Manaus).

Valor do Edital : R$ 30,00 (Trinta) reais.

Forma de Pagamento : Depósito em conta corrente da Agência.

Dados Bancários : Banco Bradesco. Agência : 2164-4. Conta Corrente : 035360-4. CNPJ : 05.867.581/0001-87.

O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - Japiim-Manaus - AM, das 08:00h às 17:00h, mediante solicitação escrita e comprovante de depósito e / ou requerido através do e-mail: cil.ads2018@ gmail.com, acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.

Manaus, 02 de outubro de 2023.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 152014

ESPÉCIE : Extrato de Contrato AADC Nº 208/2023. Processo Nº 262/2023 e 1134/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e PDI Consultoria Ltda (CNPJ: 34.863.197/0001-04). Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preço de empresa especializada em implementação, operacionalização e execução de educação continuada, treinamentos, capacitação, planejamento, elaboração, execução, acompanhamento de projetos ligados à desenvolvimento de lideranças, impacto econômico e social, experiência do cliente, empreendedorismo, liderança, criatividade e inovação, gestão, autoconhecimento, cultura e economia criativa, projetos apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.800.000,00 (Três Milhões e Oitocentos Mil Reais). Cobertura Orçamentária: CG 11/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993e suas alterações. Data de Assinatura: 21/09/2023.

Presidente

Protocolo 151909

EXTRATO DE ATA da 59ª Assembleia Geral Ordinária da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), na forma abaixo:

DATA, HORA E LOCAL: Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às quinze horas, na sala de reunião da Cosama, na rua General Miranda Reis, n.º 20, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, CEP 69.057.320, Manaus, Amazonas. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição número 35.040, 35.041 e 35.042, Ano CXXX, em 04, 07 e 08/08/2023, respectivamente, e

no Jornal do Comércio, edição número 43.853, 43.854 e 43.855, publicado em 03, 04 e 05/08/2023, respectivamente. PRESENÇA: Os acionistas, representando mais de três quartos do capital social da Companhia, tendo assumido a presidência dos trabalhos, na forma do Artigo 10 do Estatuto Social vigente, o Presidente do Conselho de Administração e representante do Governo do Estado do Amazonas, Marcellus José Barroso Campelo; eu, Samara Menezes Campos, a quem o presidente convocou para secretariar os trabalhos. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Senhor Marcellus José Barroso Campelo, que convocou a mim, secretária, Samara Menezes Campos, para realizar a leitura da pauta de reunião, que trata: ORDEM DO DIA: 1. Indicação e aprovação de nome para compor o Conselho de Administração; 2. Outros assuntos de interesse da Companhia, se houver. DESENVOLVIMENTO DA REUNIÃO: Inicialmente, o Presidente do Conselho, Marcellus José Barroso Campelo, com uso da palavra, agradeceu a presença de todos e prosseguiu com as deliberações do dia. DELIBERAÇÕES: 1. Após a leitura da primeira pauta do dia feita por mim, Samara Menezes Campos, o presidente do Conselho de Administração, Marcellus José Barroso Campelo, com a palavra, ressaltou a importância de nova nomeação de membro titular para mandato no Conselho de Administração, levando para aclamação dos demais votantes presentes. E os acionistas deliberaram por unanimidade de votos, dando cumprimento ao disposto no Ofício Nº 212/2023-GE, encaminhado pelo Governador do Estado, o senhor Wilson Miranda Lima, eleger, com fulcro no Artigo 11 e 12 do Estatuto Social vigente, como membro do Conselho de Administração, cujo mandato terá início em 28 de agosto de 2023 e término em 28 de agosto de 2025, a senhora Maricília Teixeira da Costa, brasileira, casada, psicóloga, nascida em 31/07/1963, domiciliada e residente nesta cidade, na Avenida Professor Nilton Lins, número 2401, Condomínio Brisas do Parque, apartamento 501, Torre 2, Bairro Flores, CEP n° 69058-030, portadora do RG n° 0606274-1, expedido pela SSP-AM, e CPF n° 193.078.962-91, sendo que todos os seus bens foram devidamente declarados durante o Termo de Posse e informados para a Companhia de Saneamento do Amazonas - São os bens: saldo em Conta Corrente nº 77316-6, Agência nº 0938 do Banco Bradesco, no valor de R$ 3.700,34 (três mil, setecentos reais e trinta e quatro centavos). A conselheira eleita declara, sob as penas da lei, de que não está impedida de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, conforme Artigo 1.011, § 1º, Código Civil/2002. Fica a senhora listada anteriormente devidamente investida em seu cargo. Todos cientes e de acordo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente Marcellus José Barroso Campelo suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reiniciados os trabalhos, o senhor Presidente determinou que se fizesse a leitura da ata e que registrasse a mesma e, estando de acordo, todos assinam. Eu, Samara Menezes Campos, secretária, a redigi e assino. Samara Menezes Campos - Secretária; Marcellus José Barroso Campelo - Presidente.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

No Conselho de Administração da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama, para mandato correspondente a partir de 28 de agosto de 2023 e término em 28 de agosto de 2025, na forma abaixo:

Aos vinte e oito dias de agosto de dois mil e vinte e três, às 14 horas, na cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, na Rua General Miranda Reis, nº 20, CEP 69057-320, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, na sala de reunião da Cosama, participou para tomar posse junto ao Conselho de Administração da Cosama, para mandato com início em 28 de agosto de 2023 e término em 28 de agosto de 2025, nos termos dos Artigos 11 e 12 do Estatuto Social, eleita na reunião da 59ª Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia onze de agosto de dois mil vinte e três, como Membro do Conselho de Administração, a senhora Maricília Teixeira da Costa, brasileira, casada, psicóloga, nascida em 31/07/1963, domiciliada e residente nesta cidade, na Avenida Professor Nilton Lins, número 2401, Condomínio Brisas do Parque, apartamento 501, Torre 2, Bairro Flores, CEP n° 69058-030, portadora do RG n° 0606274-1, expedido pela SSP-AM, e CPF n° 193.078.962-91, sendo que todos os seus bens foram devidamente declarados durante o Termo de Posse e informados para a Companhia de Saneamento do Amazonas - São os bens: saldo em Conta Corrente nº 77316-6, Agência nº 0938 do Banco Bradesco, no valor de R$ 3.700,34 (três

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO