DOEAM 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, segunda-feira, 02 de outubro de 2023

03 meses. VALOR GLOBAL: R$ 85.035,69. FISCAL: Sr. Jorge Franco de Sá, matrícula n. 000797 e como suplente a Sra. Renata Godinho Rodrigues Costa, matrícula n. 000985, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 019/2003-CIAMA. ASSINADO EM: 28/09/2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC n. 034/2021, por mais 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO: 23/09/2023 a 22/09/2025.

Contratado: ARKEMA COATEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 008/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA e ACÁCIO TETSUZO OYAMA SERIZAWA. OBJETO: redução temporária do valor contratual no percentual de 5% (cinco por cento), operando-se como desconto ao valor contratado, exclusivamente, pelo período de 01/10/2023 a 31/12/2023, por força do Decreto Governamental n.º 47.924, de 16/08/2023. PRAZO: 03 meses. VALOR GLOBAL: R$ 15.873,66. FISCAL: Sr. Jorge Franco de Sá, matrícula n. 000797 e como suplente a Sra. Renata Godinho Rodrigues Costa, matrícula n. 000985, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 019/2003-CIAMA. ASSINADO EM: 28/09/2023.

Manaus, 02/10/2023.

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 10/2023 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 069/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação, no âmbito do Pregão Eletrônico n. 10/2023 - CPL/CIGÁS; II - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n. 10/2023 - CPL à empresa APOLO TUBULARS S/A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 42.419.150/0001-84, com sede na Avenida Doutor Leo de Affonseca Netto, n° 750, Bairro: Jardim Novo Horizonte, Cidade de Lorena/SP, CEP: 12605-720, no valor global de R$ 1.483.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil), pelo período de 12 (doze) meses.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Objeto: Contratação de 01 Cota de Patrocínio à 5ª Edição da Feira Internacional da Gastronomia Amazônica - FIGA 2023.

Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016 e art. 10, caput do RILC.

Contratada: ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurants Seccional Amazonas, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, inscrita no CNPJ n. 03.586.272/0001-03, com sede nesta Cidade, na Rua Cel Afonso de Carvalho, nº 05 - Sala 07 - Adrianópolis - CEP: 69057-310. Vigência: 06 (seis) meses.

Valor global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Processo: 076/2023.

Manaus, 22 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 151610

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de atualização e suporte ao sistema do Centro de Controle Operacional - CCO.

Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, inciso I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Contratada: AQUARIUS SOFTWARE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.379.118/0001-35, com sede na Rua Silvia, n. 110, Andar 8º e 9° - Bela Vista, CEP: 01331-010, São Paulo/SP. Vigência: 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 63.165,11 (sessenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e onze centavos). Processo: 069/2023

Manaus, 21 de setembro de 2023.

RENÉ LEVY AGUIAR Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Manaus, 27 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:

CÓDIGO UASG: 926187.

DATA DA SESSÃO: 18 de outubro de 2023, às 8h30min (horário local). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum, de natureza não continuada, necessários para a alteração de layout da Sala de Medição e Automação nas dependências da Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos.

LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas - am.com.br e www.gov.br/compras . Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas - am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201.

Manaus, 29 de setembro de 2023.

Presidente do Comitê Permanente de Licitação

Protocolo 151715

Nº. 006/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa MILL TAXI AEREO LTDA, (CNPJ n. 20.846.034/0001-09).

OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto alterar o quantitativo de horas previstas na contratação, reduzindo em 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade atual. Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002644/2023-25. VALOR: R$ 11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 152018

Protocolo 151618

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO