DOEAM 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de outubro de 2023 41

Manaus, 02 de outubro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 151998

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2022/2023: OUTUBRO/2023

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 02 de outubro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA ASSINATURA: 1 de outubro de 2023; PARTES: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOAM. Objeto: Promover a prorrogação de prazo do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses, conforme o Projeto Básico integrante ao Processo e demais cláusulas contratuais do Termo de Contrato 001/2020 - FUNATI/IOAM, conforme Plano de Trabalho que integra o presente Termo Aditivo, como se nele estivesse transcrito. Do Valor Global: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal estimado dos serviços é de R$ 5.625,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Prazo: A vigência do referido contrato passará a ser de 01 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2024.

Fundamento do Ato: Termo de Contrato 001/2020.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI

Protocolo 151988

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº 01.02.011304.024202/2023-31, RESOLVE: REMOVER , em caráter temporário, a contar de 12/09/2023, devido ao Laudo Médico n° 24/9069, de readaptação de função temporária, emitido pela Junta Médica Pericial do Estado do Amazonas, o servidor desta Universidade, WENDELL TELES DE LIMA , Professor Doutor, Classe - Adjunto, Nível D - 40HS, Matrícula 167.770-5 F, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, para a Escola Normal Superior - ENS até a finalização do tratamento.

O Diretor-Presidente da PRODAM, usando de suas atribuições legais, autoriza a reativação do Termo de Contrato de Trabalho do empregado JOSÉ RODRIGO ORESTES DE SOUSA, matrícula 1081-2, cargo e função de Assistente 220h, nível C05, com lotação na Supervisão de Compras - SPCPR, vinculada à GEADM - Gerência de Administração, a partir de 2/10/2023.

Manaus, 02 de outubro de 2023.

Manaus, 2 de outubro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 152001

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.025365/2023-31, de 18/08/2023. RESOLVE: CONCEDER , com base Lei 2.709 de 27 de dezembro de 2001 e o Art. 110º, § 7º, da Constituição do Estado do Amazonas, o afastamento do senhor HELIO BRAZ DA SILVA , matricula nº 148.004-9 B, com a remuneração e vantagens do cargo efetivo de Técnico em Administração 1ª Classe desta Universidade como se em exercício efetivamente estivesse, exceto promoção por merecimento, pela assunção de 1º Vice-Presidente no Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Amazonas - SISPEAM, no período de 02 / 10 / 2023 a 31 / 12 / 2026 .

Manaus, 02 de outubro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 152003

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 151999

Art. 1º Ratificar o objeto da OS Nº 51/2023-DIRAF, que trata da contratação direta, por inaplicabilidade dos dispositivos de licitação, da empresa FUNDEPES - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO E PESQUISA, conforme estabelece o inciso II do § 3º do artigo 28 da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviços de consultoria para avaliação, definição e proposta de equilíbrio econômico-financeiro autossustentável da organização frente à legislação da Lei nº 13.303/2016, e o mercado no qual se insere, pelo preço global estimado de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), para o desembolso mensal de R$ 128.333,33 (cento e vinte e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com fulcro no inciso II do § 3º do artigo 28 da Lei nº 13.303/2016. Publique-se e cumpra-se.

Manaus, 2 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#152016#41#155183/> Protocolo 152016

Matriz Curricular do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos - Carauari, Coari, Lábrea, Maués, Novo Aripuanã e São Gabriel da Cachoeira Leia-se

Matriz Curricular do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos -Tefé REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de outubro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 019/2003-CIAMA. PARTES: CIAMA e CONSTRUTORA SETENTRIONAL LTDA. OBJETO: redução temporária do valor contratual no percentual de 5% (cinco por cento), operando-se como desconto ao valor contratado, exclusivamente, pelo período de 01/10/2023 a 31/12/2023, por força do Decreto Governamental n.º 47.924 de 16/08/2023. PRAZO:

Protocolo 151990

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO