DOEAM 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, segunda-feira, 02 de outubro de 2023

mediante formalização de termo aditivo, a ser solicitado com antecedência de até 30 (trinta) dias da data do término da vigência; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.024501/2023-76.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Termo de Contrato n° 027/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas e SAAE Serviço Autônomo de água e esgoto de Maués; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação do serviço e fornecimento de água potável para o Núcleo de Ensino Superior de Maués, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar este instrumento, como se nele estivesse transcrito.; PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: O Contrato terá a vigência de 12 (meses) meses, contados a partir da data de assinatura do Termo de Contrato.; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903944, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 22/08/2023, a Nota de Empenho 2023NE0003019, no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.008587/2022-09.

CONSIDERANDO a Portaria nº.006/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC; CONSIDERANDO o parecer da relatora Profa. Dra. Caroline Barroncas de Oliveira, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 28/09/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC, da Universidade do Estado do Amazonas Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, do senhor Verlandiuson Gomes de Oliveira, expedido pela Universidad Del Sol. CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 02 de outubro de 2023.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA

Protocolo 151975

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação e no processo nº 01.02.011304.029497/2023-32; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Educação, referente ao ano acadêmico 2024:

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 152002

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo nº. 01.02.011304.002579/2023-30; CONSIDERANDO a Portaria nº.006/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC; CONSIDERANDO o parecer da relatora Profa. Dra. Josefina Barrera Kalhil, aprovado por unanimidade na reunião da CPPG, realizada em 28/09/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia - PPGEEC, da Universidade do Estado do Amazonas Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, do senhor Sulivan Pinheiro da Costa, expedido pela Universidad de La Integración de Las Américas.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 02 de outubro de 2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 02 de outubro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 151995

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.013168/2022-99, datada em 26/05/2022, RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade, no valor de R$ 2.005 , 58 (dois mil, e cinco reais e cinquenta e oito centavos), a contar de 04 / 08 / 2023 , Professor Mestre Assistente 40hs Genarde Macedo Trindade , nomeado a vista de habilitação em Concurso Público, para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA

Manaus, 02 de outubro de 2023.

Protocolo 151974

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo nº. 01.02.011304.000452/2023-86;

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 151997

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.009516/2023-04; e CONSIDERANDO art. 171 da Lei nº 1.762/1986. RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo de Sindicância, inicialmente instruído pela Portaria nº 662/2023-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 25/09/2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO