DOEAM 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 02 out/2023

estado do amazonas

Número 35.079 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , nomeado através do Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, preceitua ser DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias CR-2032, conforme justificativa constante à fl. 4 do processo N.º 01.01.017125.000441/2023-55 HPSPAPBA;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 05 do processo N.º 01.01.017125.000441/2023-55 HPSPAPBA, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente, tudo o que consta no processo N.º 01.01.017125.000441/2023-55 HPSPAPBA.

I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, para a aquisição de baterias CR-2032;

II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa: SUPRIHOUSE, CNPJ 04.519.119/001-26, pelo valor global de R$ 1.940,00 (mil novecentos e quarenta reais).

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus, 26 de setembro de 2023.

Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , nomeado através do Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, preceitua ser DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de pilhas alcalinas, conforme justificativa constante à fl. 4 do processo N.º 01.01.017125.000440/2023-00 HPSPAPBA;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 05 do processo N.º 01.01.017125.000440/2023-00 HPSPAPBA, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente, tudo o que consta no processo N.º 01.01.017125.000440/2023-00 HPSPAPBA.

I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, para a aquisição de pilhas alcalinas;

II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa: TONY A P ALVES , CNPJ 08.952.981/0001-89, pelo valor global de R$ 3.076,40 (três mil setenta e seis reais e quarenta centavos).

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus, 26 de setembro de 2023.

Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão

Bezerra de Araújo

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Manut. Poço Artesiano), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000249/2023-59; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços da Empresa MJF GONÇALVES EIRELI; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 4.660,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 02 de outubro de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Manut. Porta de Vidro), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000250/2023-83; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços da Empresa MJF GONÇALVES EIRELI; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 1.453,98 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, e noventa e oito centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 02 de outubro de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 152006

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO