DOEAM 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 02 de outubro de 2023

Aprovar o Regimento Escolar , as Matrizes Curriculares , a Proposta Curricular e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico / PPP , adequados a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, para a oferta da Educação Infantil , do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e do Novo Ensino Médio , operacionalizados pela Escola de Educação Básica e Profissional - Fundação Bradesco , localizada à Rua Prof. Abílio Alencar Nº 1.130, Dom Pedro, Manaus/AM, retroativo ao ano letivo de 2022.

transparencia.manaus.am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail [email protected] .

Manaus, 29 de setembro de 2023.

MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL-SRP N.º 40/2023/CPL: a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, torna público a abertura do Pregão Presencial-SRP n.º 40/2023/CPL, objeto: serviços técnicos profissionais na área da saúde, realização de mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas, data do certame: 16/10/2023, horário: 10:00hs, local na Rua Getúlio Vargas, nº 1556, Centro, São Paulo de Olivença/AM, CEP 69.600.000, retirada do edital e Termo de Referência no e-mail: cpl. [email protected] e no endereço acima em horário de expediente, São Paulo de Olivença/Am, 02/10/2023.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, para a Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas da CONCORRÊNCIA Nº 010 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE IV DOM MILTON - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA)

Data e Horário: 05/10/2023 às 08h30min.

Local: Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, Sede da Comissão Municipal de Licitação - CML.

Maiores informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Constantino Nery Nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira, pelo telefone para informações: (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Manaus, 29 de setembro de 2023.

MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

RESULTADO DE RECURSO DAS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Recurso das Documentações de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 009 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE IV CAMPO DO VICENTÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA). HABILITADAS:

• CONSTRUTORA DINIZ LTDA;

• CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA;

• M C A CONSTRUTORA LTDA;

• MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA;

• R J ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA;

• SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

• TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA e

• TS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

• PATRIARCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

• CONSTRUTORA MERCURE LTDA.

A Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 03 / 10 / 2023 às 08h30min (horário local) , na sede desta CML.

A Ata do Julgamento do Recurso das Documentações de Habilitação encontra-se a disposição dos interessados através do site https://

VOTORANTIM CIMENTOS N / NE S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 030 / 18 - 01 , que autoriza Captação de Água Subterrânea por poço Tubular, Localizado na Rua Desembargador César do Rego, nº 02, Colônia Antônio Aleixo, nas coordenadas geográficas: 03º 07´10,1”S e 59º 55’25,5W.

CONDOMÍNIO DO PARQUE SÃO JOSÉ DO RIO NEGRO LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N ° 18/2017-2

CNPJ 04.808.861/0001-51 - Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, 624 - Adrianópolis - Manaus/AM, comunica que recebeu da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade: Licença Municipal de Operação n ° 18/2017-2 ; Atividade: Construção Civil e Infraestrutura; Finalidade: Residencial Multifamiliar “PARQUE SÃO JOSÉ DO RIO NEGRO”; Coordenadas: 3º 06’ 08.0” S 060º 00’ 32.0” W; Porte do Empreendimento: PEQUENO; Potencial de Impacto: GRANDE; Validade: 12 meses.

Protocolo 151968

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