DOMFO 13/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026 ATO Nº 5861/2026 – SEPOGA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P291789/2026 ; RESOLVE conceder a Gratificação de Raio-X, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ANTONIO LEANDRO FERREIRA DE SOUSA , matrícula nº 137651-02 , Técnico em Radiologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com o artigo 1°, §1° da Lei nº 4.355, de 20.05.1974 e o disposto no Decreto n° 4.373/1974, de 29.10.1974, a partir de 07.07.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 31 de julho de 2026.
Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmenteATO Nº 5867/2026 - SEPOG
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº P188614/2026 ; RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão, no percentual de 60% (sessenta por cento) , a incidir sobreo vencimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO, acrescendo à gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento) , conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, no período de 01.03.2026 a 31.12.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 31 de julho de 2026.
PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ANEXO DO ATO Nº 5867/ 2026– SEPOG| **SEQ. ** | SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| 1 | ANNA ALLICY DA SILVA FERNANDES SALLES | 180283-01 | MÉDICO |
| 2 | ANA CARLA ALBUQUERQUE DOS SANTOS | 180295-01 | MÉDICO |
| 3 | BRUNO GADELHA BEZERRA SILVA | 180388-01 | MÉDICO |
| 4 | CAROLINE CELESTINO GIRÃO NOBRE | 114871-02 | MÉDICO |
| 5 | DANIEL LEWI LOPES MONTEZUMA | 180242-01 | MÉDICO |
| 6 | DAVIDSON ANTHONY ARAGÃO FREIRE | 180240-01 | MÉDICO |
| 7 | EDUARDO SILVA ALBUQUERQUE | 180294-01 | MÉDICO |
| 8 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO SEGUNDO | 180244-01 | MÉDICO |
| 9 | FILIPE HERSON CARNEIRO RIOS | 180239-01 | MÉDICO |
| 10 | FERNANDO LANDIM CARRILHO | 180389-01 | MÉDICO |
| 11 | ISADORA PRISCILA DE OLIVEIRA SIZENANDO | 180290-01 | MÉDICO |
| 12 | JOÃO GABRIEL AVILA GOMES | 180285-01 | MÉDICO |
| 13 | JORDANNA FRANCO SUCUPIRA | 180245-01 | MÉDICO |
| 14 | LUCAS DE OLIVEIRA LIMA | 180391-01 | MÉDICO |
| 15 | LUCAS LOURENÇO DE OLIVEIRA | 126070-02 | MÉDICO |
| 16 | NATHALIA FRANCO CAVALCANTI ANDRAOUS | 180402-01 | MÉDICO |
| 17 | PAULA LOUISE ASSUNÇÃO DE MEDEIROS | 180293-01 | MÉDICO |
| 18 | PEDRO JANUARIO NASCIMENTO NETO | 180287-01 | MÉDICO |
| 19 | RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA | 180291-01 | MÉDICO |
| 20 | TALITA DE LIMA AQUINO NOGUEIRA VILARINHO | 180246-01 | MÉDICO |
| 21 | VANGLEILSON DINIZ MORAIS | 180289-01 | MÉDICO |
| 22 | VALESKA ALVES HOLANDA | 180296-01 | MÉDICO |
| * *** *** |
|---|
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P052186/2021 ; RESOLVE de acordo com o artigo 47, inciso III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA, STAR SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, INSTITUTO MOREIRA DE SOUSA, CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do(a) servidor(a) LARISSA NÓBREGA DA COSTA , matrícula nº 61085-05 , Psicólogo , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde , no(s) período(s) de 13.07.2009 a 11.09.2009, 01.04.2010 a 23.04.2012, 03.11.2014 a 09.05.2018 e de 10.05.2018 a 10.05.2019, no total de 2.460 dias, ou seja, 06 anos e 09 meses de serviço , conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 31 de julho de 2026.
Patrícia Maria Campos Pinheiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
assinado digitalmente