DOMFO 13/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P300404/2026. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40, da Lei nº 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.91, o(a) servidor(a) CARLA EDUARDA SALES DA CRUZ , matrícula nº 178811-01 , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem , lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde , a partir de 15.07.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 03 de agosto de 2026.

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P488990/2025; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora LUIZA SHEILA EDUARDO DE FREITAS, matrícula nº 119427-05 , Enfermeiro, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 21.11.2025 até 23.11.2025. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 03 de agosto de 2026.

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P285661/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a servidora ANALIA BARBOSA ALMEIDA, matrícula nº 180812-01 , Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal da SaúdeSMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 02.07.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 03 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente

ATO Nº 5921/2026 - SEPOG

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P191632/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora KÁTIA LEITE RODRIGUES JANUÁRIO, matrícula 180271-01, ocupante do cargo de Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 06/05/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº. 0038, de 10 de julho de 2007 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P331049/2026; Considerando a ausência de vedação legal naquele PCCS no que se refere à concessão do Incentivo de Titulação aos servidores que estejam em cumprimento do estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria Jurídica – COJUR/SEPOG, constante no Processo Nº P701952/2015; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Pós-Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, à servidora EMANUELY MAGALHÃES MACHADO, matrícula 170018-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 03/08/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de agosto de 2026. PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P271030/2025. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40, da Lei nº 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.91, o(a) servidor(a) CARLOS HEITOR DOURADO MARTINS, matrícula nº 117883-02 , ocupante do cargo de Médico , lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde , a partir de 03.07.2025 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 04 de agosto de 2026.

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO

assinado digitalmente