DOMFO 13/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATO Nº 5947/2026 – SEPOG

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P197131/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor LUCAS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 180391-01 , Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 08.05.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 05 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente

ATO Nº 5950/2026 – SEPOG

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P186334/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor FERNANDO LANDIM CARRILHO, matrícula nº 180389-01 , Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 04.05.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 05 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P292433/2026 ; RESOLVE desaverbar dos assentamentos funcionais o tempo de serviço prestado à empresa privada, referente ao Ato n° 6308/2002, de 06.11.2002, publicado no DOM de 13.11.2002, do(a) servidor(a) JOANA DE FATIMA LIMA ALVES , matrícula nº 48486-01, Professor , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , no(s) período(s) de 01.02.1991 a 30.04.1992, 01.05.1993 a 01.02.1997, 02.02.1998 a 12.06.1998, 01.02.2000 a 12.03.2001, no total de 2.357 dias, ou seja, 06 anos, 05 meses e 17 dias de serviço . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 05 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente

ATO Nº 5953/2026 - SEPOG

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213, de 22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo P053216/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao servidor IRANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 75622-01, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias - ACE, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 04/02/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de agosto de 2026. PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P212362/2026 ; RESOLVE desaverbar dos assentamentos funcionais o tempo de serviço prestado à ALIANÇA PRO EVANGELIZAÇÃO DAS CRIANÇAS, empresa privada, referente ao Ato n° 2544/2023-SEPOG, de 28.08.2023, publicado no DOM de 11.09.2023, do(a) servidor(a) CARMEN CINIRA RICARTE BEZERRA , matrícula nº 49691-01, Professor Readaptado , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , no(s) período(s) de 02.11.1987 a 25.08.1992, no total de 1.754 dias, ou seja, 04 anos, 09 meses e 24 dias de serviço . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 05 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente

ATO Nº 5956/2026 - SEPOG

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 23 da Lei nº. 9265, de 11 de setembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme Processo P329517/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Ensino Médio Profissionalizante), no percentual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base, à servidora ANTONIA CRISTIANA PEREIRA ALENCAR, matrícula 180746-01, ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 31/07/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente