DOMFO 13/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATO Nº 5935/2026 - SEPOG

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P151874/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 4º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado), no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora FERNANDA AGUIAR KUCHARSKI, matrícula 66789-01, ocupante do cargo de Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 09/04/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P042468/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora FERNANDA AMÉLIA LOPES NASCIMENTO, matrícula 177821-01, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 29/01/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P479545/2025; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora LIA WLÁDIA DA SILVA SOUSA, matrícula 178068-01, ocupante do cargo de Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 14/11/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P024543/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 4º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado), no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora CAMILA MARIA FERREIRA MOREIRA, matrícula 90829-01, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 19/01/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de agosto de 2026. PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P005469/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor AGRIDOCE ISAAC SAMBÉ, matrícula 175094-01, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 07/01/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de agosto de 2026. PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P123867/2026 ; RESOLVE desaverbar dos assentamentos funcionais o tempo de serviço prestado ao MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, serviço público, referente ao Ato n° 0639/2022-SEPOG, de 25.02.2022, publicado no DOM de 09.03.2022, do(a) servidor(a) ARLETE DA CUNHA DE OLIVEIRA , matrícula nº 50454-01, Professor Área Específica , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , no(s) período(s) de 01.12.2000 a 26.03.2001, no total de 116 dias, ou seja, 03 meses e 26 dias de serviço . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 05 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente