DOMFO 13/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 23 da Lei nº. 9265, de 11 de setembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme Processo P328454/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao servidor WEBSTER FERREIRA MOREIRA, matrícula 178587-01, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 31/07/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

ATO Nº 5994/2026 - SEPOG

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213, de 22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo P221128/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARILENE CARVALHO DA SILVA, matrícula 78823-01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22/05/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P145308/2026; CONSIDERANDO o Ato nº 2094/2025-SEPOG, publicado no DOM de 1º de julho de 2025, que divulgou o Quadro Discriminativo de Enquadramento dos empregados do quadro permanente da extinta FAGIFOR, em exercício na data de 20 de março de 2025, os quais passaram a integrar o Quadro Único do Poder Executivo com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, com vigência a partir de 1º de julho de 2025; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 4º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado), no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora IORANA CANDIDO DA SILVA, matrícula 174965-01, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 07/04/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 23 da Lei nº. 9265, de 11 de setembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme Processo P205489/2026; Considerando a Lei Complementar nº 428/2025, de 12 de junho de 2025, publicada no DOM de 13 de junho de 2025 que disciplina os procedimentos referentes à absorção dos empregados públicos da FAGIFOR pela SMS, em especial o disposto no anexo IV; Considerando o Ato nº 2094/2025-SEPOG, publicado no DOM de 1º de julho de 2025, que divulgou o Quadro Discriminativo de Enquadramento dos empregados do quadro permanente da extinta FAGIFOR, em exercício na data de 20 de março de 2025, os quais passaram a integrar o Quadro Único do Poder Executivo com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, com vigência a partir de 1º de julho de 2025; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, à servidora RODRIGUES, matrícula 174883-01, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 13/05/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de agosto de 2026.

PATRÍCIA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Secretária Executiva do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P334292/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor JARDEL FERNANDES BARBOSA , matrícula nº 180954-01 , Enfermeiro PSF, lotado na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 04.08.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 07 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

assinado digitalmente