DOMFO 13/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P186319/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora CAROLINA DE ALENCAR OHI GARCIA , matrícula nº 180377-01 , Médico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 04.05.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 07 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P333659/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ADRIANO JOSÉ ALMEIDA MAIA, matrícula nº 103047-03 , Farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 04.08.2026 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , 07 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P059347/2025 ; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 4°, da EC 103/2019, de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, c/c art. 32, da Lei Complementar nº 298/2021, ao(a) servidor(a) LUCIA MARIA DE SOUSA RAMOS , matrícula n° 16424-01 , Orientador Educacional , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , a partir de 11.02.2025 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 07 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

assinado digitalmente

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P495705/2025 ; RESOLVE conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art. 4°, da EC 103/2019, de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, c/c art. 32, da Lei Complementar nº 298/2021, ao(a) servidor(a) MIGUELUIZ PEDROSA TAVARES , matrícula n° 9264-01 , Professor Área Específica , lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação , a partir de 26.11.2025 . SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , em 07 de agosto de 2026.

Patrícia Maria Campos Pinheiro

assinado digitalmente

O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR KELLY CHRISTINE MAFRA DUARTE , ocupante do cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS do(a) INSPETORIA DA REGIONAL 2 , símbolo DNI-1, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA para substituição cumulativa do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II do(a) INSPETORIA DA REGIONAL 2, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no impedimento temporário do(a) titular VICENTE FERREIRA ALENCAR FILHO , no período de 17/08/2026 a 31/08/2026 .

Carolina Price Evangelista Monteiro

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo n° P000118/2026, DIVULGAM a lista atualizada dos candidatos reclassificados para o fim de fila, a pedido, no concurso público regulamentado por meio do edital nº 168/2024, no Anexo Único. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 07 de agosto de 2026.

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

assinado digitalmente SILVIA HELENA CORREIA VIDAL Secretária da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

assinado digitalmente