DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 005/ 2026 – SPS

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA COORDENAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREVISTO NO EDITAL DE Nº 001/2026 DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAIARA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, a Sra. ROSEANE CARLA DA SILVA OLIVEIRA, no uso de suas atribuições com fundamento no artigo 37, inciso IX e parágrafo 4º, do art. 198, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com a Lei Municipal 615/2026 de 22 de junho de 2026 que dispões sobre a contratação de servidores por tempo determinado.

RESOLVE:

Art.1º - Fica instituída a COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO com a finalidade de coordenar, monitorar e avaliar o Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital de Nº 01/2026.

Art. 2º - A Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação será composta pelos seguintes servidores:

I – Francilene Felix do Nascimento Medeiros; II – Maria Iasmyn Caldas Dantas; III – Maria Dhamares Nogueira Ferreira.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Abaiara-CE, 10 de agosto de 2026.

ROSEANE CARLA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal da Proteção Social

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 80976BB9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2026.08.10.01

O(A) Sr(a). MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Ordenador(a) de Despesas do(a) SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e O(A) senhor(a) ZULMIRA GONÇALO RUFINO, Ordenador(a) de Despesas do(a) SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO, faz publicar o presente extrato resumido do ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO DE N° 2026.08.10.01 , a seguir:

OBJETO : INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES BRUNA DE CASTRO ALENCAR BRAGA, CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO; JOSÉ PEREIRA DE SOUSA NETO, DIRETOR DO

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