DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS; MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; THAIS ALENCAR SOUSA, FISCAL DE CONTRATOS; E ZULMIRA GONÇALO RUFINO, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, PARA PARTICIPAÇÃO NO II SEMINÁRIO PRACTICUS, COM CARGA HORÁRIA PRESENCIAL DE 6 (SEIS) HORAS, VOLTADO AO TEMA: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E CONTROLE: CAMINHOS PARA INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA;
VALOR TOTAL: R$ 3.450,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74 CAPUT DA LEI FEDERAL N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO
CONTRATADO(A): PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA - CPF/CNPJ: 50.416.175/0001-52; VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 10 de Agosto de 2026.
MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Sec. Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 6BDDD655
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.11.001
PROCESSO: 2026.08.11.01;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – RUA ARMANDO FEITOSA Nº 420, BAIRRO BOA VISTA, CIDADE DE AIUABA
CONTRATADO(A): E2 ENTRENIMENTO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.747.559/0001-20, RUA CONEGO BRAVEZA, FORTALEZA CEARÁ;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (JESSIK), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO 2026, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 60 (SESSENTA DIAS) COM INICIO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 80.000,00 ( OITENTA MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO:
13 01 13 392 0011 2.080 – 3.3.90.39.20 - 1500000000
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026;
SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO REPRESENTANTE LEGAL.DA EMPRESA.
O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE.
SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 8046375D
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.12.002
PROCESSO: 2026.08.11.02;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – RUA ARMANDO FEITOSA Nº 420, BAIRRO BOA VISTA, CIDADE DE AIUABA
CONTRATADO(A): HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.849.244/0001-00, RUA JOÃO JÚLIO DA SILVA NETO, Nº 10, BETOLANDIA, JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO;
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (HAROLDINHO E FORRÓ DE NOIS), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO 2026, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 60 (SESSENTA DIAS) COM INICIO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 80.000,00 ( OITENTA MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO:
13 01 13 392 0011 2.080 – 3.3.90.39.20 - 1500000000 DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026;
SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E JOSIMAR SARAIVA PARENTE REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE.
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 12 de Agosto de 2026.
SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ
Ordenador De Despesas Do Fundo Municipal De Cultura E Turismo
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 1EC06EA7
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Sr. SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ, Ordenador(a) de Despesas do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, faz publicar o presente extrato resumido do Processo Administrativo n° 2026.07.29.04 de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 03/2026 , a seguir:
ORIGEM: PROCESSO Nº 90011/2026-PERP/2026: ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO;
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 11 de Agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2