DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE

Situação: Credenciado

CULTURA E TURISMO;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E ARTIGO 49 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025;

OBJETO DA ADESÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE;

FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO:

E2 ENTRENIMENTO LTDA ( CPF/CNPJ: 42.747.559/0001-20) - REPRESENTANTE LEGAL: CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO - VALOR TOTAL VENCIDO: R$ 201.167,70

• CNPJ: 42.747.559/0001-20;

VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES; VALOR GLOBAL DA ADESÃO/CONTRATAÇÃO: R$ 201.167,70 (DUZENTOS E UM MIL E CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS:

Aiuaba, 13 de Agosto de 2026

RAIANE BRAGA ARAUJO

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 18E61002

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.13.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I E ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.13.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

• 13 01 13 392 0011 2.080 3.3.90.39.12 1500000000

O presente extrato é publicado para conhecimento e cumprimento das formalidades legais, sem prejuízo da posterior divulgação do contrato ou instrumento equivalente no Portal Nacional de Contratações Públicas, quando exigível, nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 29 de Julho de 2026.

SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 86658BFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO

O Dr. Higor Holanda Gonçalves Guedes, Residente e domiciliada na Rua Luiz Alexandrino Feitosa nº 200 – Bairro Planalto Quinamuiu, na cidade de Tauá - Estado do Ceará, Portador do RG sob o nº 20075116140 SSP/CE, CRM – 541983 e Inscrito no CPF nº 065.171.383-82, por meio da Comissão Julgadora o Sr. Presidente, o Sr. Paulo José Moraes Alencar e a equipe de apoio da Comissão Julgadora a Senhora Antonia Janiclea Sousa Castro, e a Senhora Maria Anastaciana Lima Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do credenciamento e a ordem de classificação dos profissionais participantes , conforme estabelecido no [ Edital/Chamamento Público/Credenciamento nº 2026.05.12.02 ].

A publicação dos resultados será realizada à medida que os envelopes de credenciamento forem recebidos e analisados , observando-se o prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a entrega do respectivo envelope para a divulgação periódica da ordem de classificação

A classificação dos profissionais observará rigorosamente a ordem cronológica de recebimento dos envelopes , conforme os registros de protocolo realizados pelo órgão responsável

Relação dos profissionais credenciados e ordem de classificação: Ordem: 01

Profissional: Dr. Higor Holanda Gonçalves Guedes – Neuropediatra Data de recebimento do envelope: 10 de agosto de 2026

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de Consultoria e Assessoria em Geoprocessamento e Cadastro Imobiliário Municipal, Compreendendo análise técnica e produção de produtos cartográficos, recadastramento imobiliário, organização e manutenção da base cartográfica e do Cadastro Técnico Imobiliário CTI, integração com o sistema de tributos municipal, suporte ao planejamento e ordenamento territorial, e implantação e operacionalização do Setor de Geoprocessamento do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de agosto de 2026 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de agosto de 2026 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

13 de agosto de 2026.

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E914979F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.03-0001

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.09.03-0001, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.08.19.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA-ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis e licitatórios, pertencentes a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de

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