DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 03/12/2026. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Juscelino Vieira Bezerra.

Altaneira/CE, 29 de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DCE9B14D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.03-0002

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.09.03-0002, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.08.19.2. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA-ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis e licitatórios, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 03/12/2026. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Juscelino Vieira Bezerra.

Altaneira/CE, 29 de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9E511FD1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.03-0003

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.09.03-0004, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.08.19.4. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRAME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis e licitatórios, pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 03/12/2026. Signatários: Anne Danielle Freire e Juscelino Vieira Bezerra.

Altaneira/CE, 29 de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 64472A84

GABINETE DA PREFEITA ATO DE NOMEAÇÃO Nº 06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA , Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024;

CONSIDERANDO que houve convocação de aprovados, conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2026 (Publicado em 11/08/2026), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado;

CONSIDERANDO que o candidato atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo.

RESOLVE:

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.09.03-0003, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.08.19.3. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA-ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis e licitatórios, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 03/12/2026. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Juscelino Vieira Bezerra.

NOMEAR a senhora HELENA SOBREIRA DE OLIVEIRA , aprovada no Concurso Público de provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA.

O aprovado nomeado fica desde já convocado para tomar posse em até 30 dias, tornando-se sem efeito a nomeação se não ocorrer a posse dentro do referido prazo.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 13 de agosto de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Altaneira/CE, 29 de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 45CEEE0D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.09.03-0004

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BDA0AF1F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20260085

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