DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 20260085 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 58.715.651/0001-48. PROCEDIMENTO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE2026.02.25.01. OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DA ESCOLA URCESINA MOURA CANTÍDIO.

OBJETO DO ADITIVO: READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/REPLANILHAMENTO, COM ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS EM SERVIÇOS DE ALVENARIA, COBERTURA E REVESTIMENTO CERÂMICO E SUBSTITUIÇÃO DO FORRO EM PVC POR FORRO EM GESSO. ACRÉSCIMO: R$ 9.650,38, CORRESPONDENTE A 7,96% DO VALOR INICIAL.

NOVO VALOR GLOBAL: R$ 130.912,92. FUNDAMENTAÇÃO: ARTS. 124, I, ―A‖ E ―B‖, 125, 126, 127, 130 E 132 DA LEI Nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. VIGÊNCIA: PERMANECE ATÉ 31/12/2026. ALTO SANTO/CE, 10 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 2669FBF8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO CARONA N° 0092026PASDUI

EXTRATO DO CONTRATO , CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA : EVILANO CAVALCANTE LTDA , CNPJ: 17.740.668/0001-78, estabelecida à Avenida João Andrade Nantua n° 3010 - Bairro - Vazantes - Cep. 62.940-000 - Morada Nova - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N° 0092026PASDUI . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REBOBINAGEM E FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS E BOMBAS SUBMERSAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 20260311/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 2026.05.19.01PE . VALOR : R$ 86.823,29 (oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos). PRAZOS : validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS : As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0601.15.122.0007.2.010 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro e Pessoa Jurídica - Origem de Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte de Recurso: Próprios. DATA DO CONTRATO : Apuiarés, 12 de agosto de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: EVILANO CAVALCANTE LTDA - Francisco Evilano Rodrigues Cavalcante - Representante Legal.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 62D4C9AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/08/2026 até o dia 26/08/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/08/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1162B430

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 - PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2026 - PE/SRP.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURIDICA OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM COM OU SEM CAFÉ DA MANHÃ/ALMOÇO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 12/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA : 1) MERITHA LTDA - CNPJ Nº 63.860.367/0001-03 vencedora dos LOTES I e II com o valor global de R$ 1.692.612,60 (Um milhão seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e doze reais e sessenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 12 de agosto de 2026.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DCDB4A77

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.08.10.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.10.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : ÁTOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Apuiarés-CE, 12 de agosto de 2026.