DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

32.321.615/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 16.242,44 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 10/08/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : ROBSON BANDEIRA DA SILVA – CPF: 042.144.443-61 .

ARATUBA/CE, 10 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E9DA9EF3

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.08.11.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.11.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA - CNPJ Nº 40.019.367/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 3.475,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 11/08/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68 . PELA CONTRATADA : ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA – CPF: 059.526.773-47 .

ARATUBA/CE, 11 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 94D96AD4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026.08.07.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.08.07.02 para AQUISIÇÃO DE TINTAS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA EM GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 20 de agosto de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 13 de agosto de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 64BA545B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.08.07.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.08.07.01 para AQUISIÇÃO DE TINTAS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA EM GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 20 de agosto de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 13 de agosto de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 410ABF99

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.21.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.21.1 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades das comunidades rurais do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) F.E MOREIRA FILHO inscrito no CNPJ nº 58.322.915/0001-01 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA , no valor global de R$ 219.793,50 (duzentos e dezenove mil setecentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Armando Gois de Lima Junior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data: 13 de Agosto de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9E4AF87A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.13.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP . ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de soluções integradas de tecnologia da informação, compreendendo serviços de

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