DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

gestão eletrônica de documentos, licenciamento de sistemas informatizados e sistema web de fiscalização de contratos, incluindo licenciamento de uso, locação de software, manutenção, suporte técnico, atualizações, armazenamento em nuvem e demais serviços correlatos, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais participantes do Município de Assaré/CE. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ASSESI BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92 . LOTE 01 – SISTEMA DE INDEXAÇÃO, CONTROLE E PESQUISA DE DOCUMENTOS: valor registrado de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) e LOTE 03 – SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SÍTIO ELETRÔNICO: valor registrado de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais) . VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais) . FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 , especialmente o art. 75, inciso II, e os arts. 82 a 86, observadas as disposições regulamentares aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Assaré/CE, José Flávio Onofre Paiva , Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na qualidade de Órgão Gerenciador ; Regina Alice Ferreira Furtado , Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, na qualidade de Órgão Participante ; Noemita Rodrigues da Silva , Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, na qualidade de Órgão Participante ; Maria Wilcassy Garcia Alves , Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, na qualidade de Órgão Participante ; e, pela respectiva Detentora do Registro de Preços , seu representante legal; e, pela Detentora do Registro de Preços, Armando Amaro Fragoso da Silva , CPF nº 014.475.673-07 , representante legal da ASSESI BRASIL LTDA . Assaré/CE, 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7DD89483

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.13.02

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP . ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de soluções integradas de tecnologia da informação, compreendendo serviços de gestão eletrônica de documentos, licenciamento de sistemas informatizados e sistema web de fiscalização de contratos, incluindo licenciamento de uso, locação de software, manutenção, suporte técnico, atualizações, armazenamento em nuvem e demais serviços correlatos, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais participantes do Município de Assaré/CE. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.330.314/0001-62 . LOTE 02 – SISTEMA WEB DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: valor registrado de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) . VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) . FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 , especialmente o art. 75, inciso II , e os arts. 82 a 86 , observadas as disposições regulamentares aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços. VIGÊNCIA: 01 (um) ano , contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços

registrados. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Assaré/CE, José Flávio Onofre Paiva , Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na qualidade de Órgão Gerenciador ; Regina Alice Ferreira Furtado , Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, na qualidade de Órgão Participante ; Noemita Rodrigues da Silva , Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, na qualidade de Órgão Participante ; Maria Wilcassy Garcia Alves , Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, na qualidade de Órgão Participante ; e, pela Detentora do Registro de Preços, Aristóteles Quirino Xavier , CPF nº 030.656.563-37 , representante legal da empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.

Assaré/CE, 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 73F57C95

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.13.03

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP . ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de soluções integradas de tecnologia da informação, compreendendo serviços de gestão eletrônica de documentos, licenciamento de sistemas informatizados e sistema web de fiscalização de contratos, incluindo licenciamento de uso, locação de software, manutenção, suporte técnico, atualizações, armazenamento em nuvem e demais serviços correlatos, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais participantes do Município de Assaré/CE. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.288.268/0001-04 . PREÇOS REGISTRADOS: LOTE 04 – SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); LOTE 05 – SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); LOTE 06 – SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE PATRIMONIAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); e LOTE 07 – SISTEMA INFORMATIZADO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 , especialmente o art. 75, inciso II , e os arts. 82 a 86 , observadas as disposições regulamentares aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços. VIGÊNCIA: 01 (um) ano , contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Assaré/CE, José Flávio Onofre Paiva , Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na qualidade de Órgão Gerenciador ; Regina Alice Ferreira Furtado , Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, na qualidade de Órgão Participante ; Noemita Rodrigues da Silva , Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, na qualidade de Órgão Participante ; Maria Wilcassy Garcia Alves , Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, na qualidade de Órgão Participante ; e, pela Detentora do Registro de Preços, Vanderley Alves de Pinho , CPF nº 486.251.162-72 , representante legal da empresa ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Assaré/CE, 13 de agosto de 2026.

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