DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: AF6B3D88

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1 – SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.08.13.04

aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada. Contrato Administrativo firmado em 15 de julho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Wendell Alves Pereira e Victor Altiery Vieira Barros.

Data de Assinatura do Aditivo: 15 de julho de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação nº 2026.07.10.1 – SRP . ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de soluções integradas de tecnologia da informação, compreendendo serviços de gestão eletrônica de documentos, licenciamento de sistemas informatizados e sistema web de fiscalização de contratos, incluindo licenciamento de uso, locação de software, manutenção, suporte técnico, atualizações, armazenamento em nuvem e demais serviços correlatos, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais participantes do Município de Assaré/CE. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 35.055.771/0001-60 . LOTE 08 – SISTEMA INFORMATIZADO DE LICITAÇÕES: valor registrado de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) e LOTE 09 – SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE DOAÇÕES: valor registrado de R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais) . VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 19.020,00 (dezenove mil e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 , especialmente o art. 75, inciso II , e os arts. 82 a 86 , observadas as disposições regulamentares aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços. VIGÊNCIA: 01 (um) ano , contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação da Ata no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Assaré/CE, José Flávio Onofre Paiva , Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na qualidade de Órgão Gerenciador ; Maria Wilcassy Garcia Alves , Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social , na qualidade de Órgão Participante ; e, pela Detentora do Registro de Preços, Samoel Moreira de Holanda Junior , CPF nº 377.900.13300 , representante legal da empresa S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA . Assaré/CE, 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 003B3D2D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.07.02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.2

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 15.07.02/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.06.14.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Autarquia de Meio Ambiente de Sustentabilidade de Barbalha e a empresa 7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A5140CD7

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.08.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.08.001

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 15.08.001/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.08.08.001. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e as instituições UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA e FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO CARIRI . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de pesquisa histórica e elaborar um livro de biografias de personagens políticos do município de Barbalha/CE, através da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato firmado em 15 de agosto de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ e Art. 125, ACORDAM em acrescer em aproximadamente 13,70% (treze vírgula setenta por cento) ao valor original contratado. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos, Carlos Kleber Nascimento de Oliveira e Teresa Rachel Costa de Oliveira.

Data de Assinatura do Aditivo: 07 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Das Graças Costa Dantas Código Identificador: 7C7E4AC9

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.08.001/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.08.10.001

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 12.08.001/2026 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.08.10.001. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.416.175/0001-52. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na participação de servidores públicos no II Seminário Practicus, com o tema ―Gestão das Contratações e Controle: Caminhos para Inovação e Eficiência‖, que será realizado no dia 21 de agosto de 2026, no Hotel Vila Galé - Praia do Futuro, localizado na Av. Dioguinho, nº 4189, Fortaleza/CE, através da Câmara Municipal de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais). Vigência do Contrato : de 01 (um) mês. Signatários : Dorivan Amaro dos Santos e Paulo Roberto Moreira Dias.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Das Graças Costa Dantas Código Identificador: 47E4F522

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