DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 9189E433

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 304/2026

PORTARIA Nº 304/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. R E S O L V E:

NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) MARIA VALÉRIA DA COSTA NOLASCO SILVA , para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO INFANTIL , criado pela Lei Complementar n°100/2022 de 21 de março de 2022 , do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 150 horas mensais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 28 de julho de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 28474749

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 306/2026

PORTARIA Nº 306/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 6/10/2022, e a Errata do termo de homologação no dia 7/10/2022. R E S O L V E:

NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) DANIEL DA SILVA REBOUÇAS , para exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , criado pela Lei Complementar n°111/2022 de 09 de junho de 2022 , do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 200 horas mensais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 28 de julho de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 5183FB05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 305/2026

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 968B91F1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 312/2026

PORTARIA Nº 312/2026

PORTARIA Nº 305/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. R E S O L V E:

Exonera o(a) Sr(a) KLEYVER RADAMÉS DA PAZ PINTO do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) KARLA DANIELE ALVES AFONSO , para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO INFANTIL , criado pela Lei Complementar n°100/2022 de 21 de março de 2022 , do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 150 horas mensais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 28 de julho de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) KLEYVER RADAMÉS DA PAZ PINTO , do cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) , pertencente à Estrutura Organizacional da Controladoria Geral, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de julho de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

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