DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 5D677A3E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 317/2026
PORTARIA Nº 317/2026
Nomeia o(a) Sr(a) DIONATAN TEOBALDO E SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) DIONATAN TEOBALDO E SILVA , inscrito(a) sob o CPF de nº 031.XXX.XXX-05, para ocupar o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) , pertencente à Estrutura Organizacional da Controladoria Geral, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 1F9F685F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 319/2026
PORTARIA Nº 319/2026
Nomeia o(a) Sr(a) VALDERLENE DE LIMA NOGUEIRA DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) VALDERLENE DE LIMA NOGUEIRA DA SILVA , inscrito(a) sob o CPF de nº 027.XXX.XXX-92 , para ocupar o cargo de GESTOR(A) DE TRANSPORTE ASSISTENCIAL , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de agosto de 2026.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de agosto de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 7354CFB5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 318/2026
PORTARIA Nº 318/2026
Exonera o(a) Sr(a) VALDERLENE DE LIMA NOGUEIRA DA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: F2D20427
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 320/2026
PORTARIA Nº 320/2026
ALTERA A PORTARIA Nº 064/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DA CENTRAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) VALDERLENE DE LIMA NOGUEIRA DA SILVA , do cargo de ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 064/2025, de 02 de janeiro de 2025, quanto à composição da Equipe de Membros da Central de Compras, passando a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
― EDUARDO RODRIGUES DE ANDRADE , portador do CPF nº 055..-26, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.‖
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de agosto de 2026.
Leia-se:
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
― MARA DA SILVA BAIÊTA , portadora do CPF nº 032..-78, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.‖
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 064/2025.
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