DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de agosto de 2026.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de agosto de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: CB7FA7F6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 322/2026
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 572C43BB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
PORTARIA Nº 322/2026
Exonera o(a) Sr(a) SILVIO CÉSAR DE SOUZA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) SILVIO CÉSAR DE SOUZA , do cargo de SUPERVISOR(A) DE MANUTENÇÃO PREDIAL E OBRAS , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de agosto de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 98BB82F8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 323/2026
PORTARIA Nº 323/2026
Nomeia o(a) Sr(a) MAURÍCIO SABINO DA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) MAURÍCIO SABINO DA COSTA , inscrito(a) sob o CPF de nº 533.XXX.XXX-15 , para ocupar o cargo de SUPERVISOR(A) DE MANUTENÇÃO PREDIAL E OBRAS , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de Icapuí.
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CNPJ:35.590.891/0001-68
CNPJ: 35.590.891/0001-68
Torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e
Meio Ambiente, a Licença Simplificada por Autodeclaração, N° 006/2026, com validade
até 26/05/2028, para a Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizada no Sítio
Chapada, S/N, Zona Rural, Município de Quixelô, Estado do Ceará. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 0B536E4E
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CNPJ:35.590.891/0001-68
CNPJ: 35.590.891/0001-68
Torna público que recebeu da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente (SEMUMA), a
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, N° 01002/2026, com validade até
28/04/2028, para a Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizada no Sítio PeryPery,
Zona Rural, Município de Cariús, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMUMA.
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales Código Identificador: F571B616
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CNPJ:35.590.891/0001-68
Torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
(SEDAMA), a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, N° 01144/2026, com
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34