DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

validade até 25/06/2028, para a Central Municipal de Resíduos Sólidos, localizada na

Margem esquerda da CE 375, trecho Jucás/Iguatu, Município de Jucás, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 9C2FB566

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CNPJ:35.590.891/0001-68

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), a Licença

Ambiental por Adesão e Compromisso, N° 042B/2025, com validade até 19/06/2028,

para o Galpão de Triagem de Resíduos Sólidos, localizada na Rua Projetada 10, n° 11,

Poço Cumprido, Município de Iguatu, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento

das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por:

Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 8E213669

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado os autos do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 2026.07.06.01PMI/SAS , cujo o objeto é a Aquisição de jazigos para sepultamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando garantir o cumprimento da dignidade no processo de funeral para as famílias de baixa renda e em risco social, assistidas pela Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, e art. 74, inciso III, alínea ―c‖, da lei federal n° 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à empresa indicada e HOMOLOGO a presente inexigibilidade, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor de:

Ômega Gestão e Serviços LTDA , com sede na Rua Professor João Coelho, nº 131, sala 51, Centro, Iguatu- Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.121.426/0001-42, neste ato, representado pela senhora Danyelle Fernandes Silva Hilário, Sócia Administradora.

Valor Mensal: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: B34B2ED8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PE/SRP2026.05.29.01-PMI/DIVERSAS , cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e eventual confecção de fardamentos, camisas, rouparias, ternos esportivos e acessórios, para atender as necessidades do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no

termo de referência, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): 01. MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, com sede à Av. General Osório Paiva, n° 977 Altos, bairro Parangaba, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 41.107.229/0001-07. Vencedor: GRUPOS DE ITENS 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09 e 10. Valor Total: R$ R$ 6.291.042,64 (seis milhões, duzentos e noventa e um mil, quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), 02. WL SERVICOS E COMERCIO LTDA , com endereço na Rua São Bento, nº 1909, bairro Pirajá, Juazeiro do Norte – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 53.600.197/0001-66. Vencedor: GRUPO DE ITENS 04 e 07. Valor Total: R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) e 03. MODA 20 COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA , com sede à Praça Tabelião José Marques Filho, nº 28, Centro, Acopiara-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 49.837.028/0001-77. Vencedor: GRUPO DE ITENS 11. Valor Total: R$ 600.048,20 (seiscentos mil e quarenta e oito reais e vinte centavos). Fundamentação : Inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021. Signatário : Natalia Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação e Gestora da Ata de Registro de Preço. Secretaria de Educação – SME. Iguatu-CE, 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 9C01FE1B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.07.28.01-PMI/SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação n° 2026.07.28.01-PMI/SME – OBJETO: Aquisição de equipamentos motorizados para manutenção e conservação de áreas verdes, poda, capina e limpeza de espaços públicos das unidades de responsabilidade da Secretaria de Educação, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Iguatu CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, anexo I do aviso. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): Empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n°: 46.730.051/0001-70, com sede na Rua Treze de Maio, nº 267, Tabuleiro, Iguatu-Ce, CEP: 63.500-308, neste ato representado pelo senhor José Maurício Uchoa Júnior, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº 035.039.893-31, representante legal dessa empresa. Signatário : Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária da Educação - Secretaria de Educação, Iguatu-Ce, 12 de agosto de 2026. Publique-se.

Signatário : Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária da Educação - Secretaria de Educação, Iguatu-Ce, 12 de agosto de 2026

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 1DE88812

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o n°: 46.730.051/0001-70, com sede na Rua Treze de Maio, nº 267, Tabuleiro, Iguatu-Ce, CEP: 63.500-308, neste ato representado pelo senhor José Maurício Uchoa Júnior, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº 035..-31, como a seguir discrimina.

Processo: Dispensa de Licitação nº 2026.07.28.01-PMI/SME. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 008/2024. Contrato: 2026.08.12.01-PMI/SME. Objeto: Aquisição de equipamentos

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