DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Maio de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3E480FD8
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.07.004/2026
ATO Nº 31.07.004/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) LUCYNEILY BARROS LIMA, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), simbologia DNS-18, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Julho de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6AD92207
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.08.014/2026
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 45D39ACE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 11.08.001/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 11.08.001/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório.
NOME: JULIANA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA . MATRÍCULA: N° 00916642 . DATA DE NASCIMENTO: 10/03/1984. CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL . ADMISSÃO: 01/08/2019 .
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 11 (décimo primeiro) dia do mês de Agosto de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 64D1D0A9
PORTARIA Nº 03.08.014/2026
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) GESSICA SOUSA PINHEIRO, portador (a) do CPF 047.288.863-36, servidor(a) público municipal, lotado (a) no (a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 09/07/2019, matrícula nº 00916563 no cargo de PSICOLOGO, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 03/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de agosto de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.001/2024PE.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.001/2024-PE. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania tornam público Extrato do 2° termo de aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 26.001/2024PE. Nº 202407150001 – Contratada: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Mirleudo Gomes Matias. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede semafórica, com equipe de pronto atendimento no município de Quixadá-CE, de responsabilidade da secretaria de segurança pública, trânsito e cidadania. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses a partir de 16 de julho de 2026 a 16 de julho de 2027. Assina pela contratante: Secretario, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura: 13 de julho de 2026.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 6F5A64EA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1303.04/2024
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